DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026
AP, 31 de agosto de 2026.
RO DOS SANTOS M DO MUNICÍPIO DE PÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.816/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.340/2026-PMM, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ELIEGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da EMEF José Carlos Lima da Silva, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 31 de agosto de 2026.
PEDRO DOS SANTOS MAR] KCAPÁ - Em exercício
DECRETONº6.817/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.340/2026-PMM, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear BENEDITA DO SOCORRO MACHADO PANTOJA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Centro de Educação Carlos José Gomes da Silva - AÇAITUBA, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº6.818/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 93, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MICHAEL MARQUES MARTINS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.
DECRETO Nº 6.822/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto no Art. Il, da Lei Complementar nº 084/2011PMM, e;
Considerando os termos do Memorando nº 45.557/2026-1Doc, datada de 01/09/2026, da Guarda Civil Municipal de Macapá.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DANIELLE DUARTE DE SOUSA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Guarda Civil Municipal de Macapá —GCMMIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.
DRO DOS SANTOS MARTINS MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.823/2026 - PMUM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo “Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá