DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 12
Art. 1º Nomear RAFAELA DO CARMO ALBUQUERQUE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Professora Sandra Lobato Ferreira, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.
PEDRO DOS SANTOS MARTINS CAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº6.773/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 44.602/2026 — 1Doc, datado de 27/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MARIA ANTÔNIA SILVA DA GAMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Marinete Silva Mira, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.
PEDRO DOS SANTOS MARTINS DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.813/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.337/2026-1Doc, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar WALDINEIDE DA CRUZ NUNES do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Ensino Fundamental, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 6.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.814/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.337/2026-1Doc, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear BRUNA DAIANY MARQUES DOS SANTOS CANUTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Ensino Fundamental, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação —SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETONº6.815/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.340/2026-PMM, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da EMEF José Carlos Lima da Silva, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-