DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026
Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 20 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 20 de agosto de 2026.
DECRETO Nº 6.743/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 222, Incisos | e XIV e seu Parágrafo Unico, inciso |, da Lei Orgânica do Município de Macapá-Prefeitura Municipal e, no que estabelece o Art. 99, da Lei Complementar nº. 014/2000-PMM, e;
Considerando os termos do Ofício nº 4/2026SGP, datado de 01/07/2026, da Secretaria de Gestão de Pessoas / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá —- TJAP.
DECRETA:
Art. 1º RETORNAR a servidora, abaixo discriminada, às suas atividades funcionais, a partir do dia 01 de julho de 2026, que se encontrava à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — TJAP.
e TÂMARA LUIZA COSTA CORRÊA, matrícula nº. 6004334, servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal, ocupante da Categoria Funcional de Operador de Computador, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 26 de agosto de 6
PREFEITO-BÓ MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.770/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e MHierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 44.602/2026 - 1Doc, datado de 27/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA:
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 1º Exonerar RAYANE CRISTINA DOS SANTOS RAMOS do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Professora Sandra Lobato Ferreira, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.
DECRETONº6.771/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 44.602/2026 —- 1Doc, datado de 27/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ROSINÉIA OLIVEIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Marinete Silva Mira, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação —SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, le 2026.
PEDRO DOS SANTOS/MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIO JACAPÁ - Em exercício
DECRETONº6.772/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e MHierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 44.602/2026 —- 1Doc, datado de 27/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
DECRETA: