DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 01.09.2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor. a contar do dia 21 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde. em 21 de agosio

PORTARIA Nº 521/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 84º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá. alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026.

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Chefia de Gabinete da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUBAS.

e Cássia Jordana Souza de Araújo, CPF Nº 008.797.722-78

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 21 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 21 de agosto de 2026.

SCIMENTO DA COSTA ipal de Saúde de Macapá C 680/2026 - PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026DCC/SEMED/PMM

Processo Administrativo nº: 5.020/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 007/2026-SEMED/PMLJ. CONTRATANTE: Município de Macapá/AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM, inscrita no CNPJ sob o nº 30.115.576/0001-65.

CONTRATADA: DECIO DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.487.864/0001-33, com sede na Avenida Manoel Ribas, nº 511, sala, bairro Industrial, Rio Azul/PR, CEP 84.560-100.

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, material permanente, para atendimento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços e na proposta da CONTRATADA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.895.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, observado o art. 111 da Leinº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente os arts. 82 a 86, com observância expressa do art. 86, 884º e 5º.

MACAPÁ-AP, 31 de agosto de 2026. KARINA ALFAIÁ DE AÍEVEDO - SEMED/PHM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

PORTARIA Nº 038/2026 - PROGEM/PMM

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 306/2002 - PMM, nos termos do Art. 228, inciso IV e Art. 232, Lei Complementar nº 136/2020 e o Decreto de Nomeação nº 675/2026 - PMM, ambos da Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Intemo da Procuradoria-Geral do Municipio.

CONSIDERANDO, os termos da Portaria nº 019/2026 — PROGEM/PMN, de 15 de abril de 2026, que concedeu férias regulamentares ao servidor ELYR FONSECA DOS ANJOS,

CONSIDERANDO, os termos da Portaria nº 023/2026 PROGEM/PMM, de 07 de Maio de 2026, que suspende somente o gozo de férias por necessidade de serviço e será reprogramado conforme oportunidade e conveniência da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS, ao servidor ELYR FONSECA DOS ANJOS, matrícula nº 00062718, Categoria Funcional Chefe da Divisão das Atividades Funcionais, lotado na Procuradoria-Geral do Municipio de Macapá - PROGEM, correspondente ao periodo aquisitivo de 2025/2026, nos seguintes períodos:

• 08a 22 de Setembro de 2026; * 13a 27 de Outubro de 2026.

Ant. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de Setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

ido M icípio de Macapá, 27 de)

NILZELENE DE SÁ GALENO

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Decreto nº 675/2026-PMM

PORTARIA Nº 0.548/2026 - FUMCULT/PMM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA

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