DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 01.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 32
NHA, em Macapá-AP, Palácio LAURINDO DOS SAN BANHA, em Macapá-AP, Palácio LAURINDO DOS santosa A p
DECRETO Nº 6.811/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XIll, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.257/2026 - 1DOC, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MATHEUS AZEVEDO DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura UrbanaSEMAM/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de agosto de 2026
RTINS PÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.812/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Xill, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.257/2026 —- 1DOC, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ABRAÃO LUCAS ARAÚJO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura UrbanaSEMAM/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.