DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 01.09.2026
DECRETA:
Art. 1º Nomear KEITY MOTA AMANAJÁS, matrícula nº 00071028220-4, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DO MUNICÍPIO DE-MÁCAPÁ — Em exercício
DECRETO Nº6.807/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 4º, |, da Lei Complementar nº 0218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE- SEMJUV, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.163/2026 - 1DOC, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ROSILANNE DA SILVA NUNES para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento da Jovem Mulher, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.
ITO DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.808/2026- PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar RAMONA CAROLINA DE SOUZA GEMAQUE do Cargo de Provimento em Comissão do Departamento de Administração e Finanças, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 31 de-agosto-de-2026.
DECRETO Nº 6.809/2026- PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear KELLY JONÉLLE DA SILVA LIBÓRIO PAIXÃO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão do Departamento de Administração e Finanças, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS Santos ERA, em Macapá-
DECRETO Nº 6.810/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VII, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, datada de 13/01/2020, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 45.235/2026 — 1doc, datado de 31/08/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
DECRETA:
Art. 14º Nomear MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ALMEIDA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Criação de Redes Sociais, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
pág. 31