DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, terça feira, 01 de setembro de 2026~~
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Oper do Sistema de Segurança Pública |
acionalização | dos Sistemas | de Informação, Videomonitoramento e Te | lecomunicação |
| 0001 A 1.501.201 3390 |
975.000,00 | |||
| TOTAL | 975.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 97500000 |
975.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.757.110 3190 60.646.972,86 0001 E 1.757.110 3191 3.155.000,00 TOTAL 63.801.972,86 TOTAL POR SECRETARIA 63.801.972 86
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 63.801.972,86 |
|---|---|---|
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE SAÚDE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE |
||
| 10 303 3305 2089 - Fornecime |
nto de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado |
|
| 0001 A 1.600.231 |
3390 1.000.000,00 |
|
| 0001 A 1.600.231 |
3390 2.926.712,28 |
|
| 10 302 3305 2283 - Operaciona | lização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 4.566.719,45 |
|
| 10 302 3305 2510 - Operaciona | lização da Rede de Atenção Psicossocial | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 493.274,10 |
|
| 10 302 3305 2838 - Operaciona | lização dos Laboratórios de Análises Clínicas | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 4.216.126,25 |
|
| 0011 A 1.600.231 |
3390 2.061.743,22 |
|
| TOTAL | 15.264.575,30 |
TOTAL POR SECRETARIA 15.264.575,30
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 21 127 3300 2229 - Desenvolvimento de Ações Fundiárias 0001 A 1.759.201 3390 1.000,00 TOTAL 1.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000,00
1.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3264 AMAZ 06 122 3264 |
ONAS SEGURO 2119 - Operaciona |
lização das |
Unidades de | Segurança Púb | lica |
|
| 0001 | A 1.704.147 |
3390 | 217.133,00 | |||
| 06 125 3264 | 2817 - Emissão da | Carteira de | Identidade | Nacional | ||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 169.185,20 | |||
| 0001 | A 1.704.147 |
3390 | 1.897.115,00 | |||
| TOTAL | 2.283.433,20 | |||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2.283.433,20 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
2.000.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
2.000.000,00 | ||
| TOTAL | 4.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.000.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 87.010.208,28 | ||
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA |
OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA FISCAL |
DÍVIDA |
CORRENTES |
|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
45.268,93 | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
66.200,00 | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
76.510,63 | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
226.252,76 | ||
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação a | os Servidores e Empregados | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
269.994,60 | ||
| TOTAL | 684.226,92 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA 11000 CASA CIVIL |
684.226,92 | ||
| 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA |
DE TRÂNSITO PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA Í |
OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DVIDA |
ORRENTES | |
| FISCAL | |||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2791 - CNH Social |
|||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
975.000,00 | ||
| TOTAL | 975.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 975.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUM |
PRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 28 846 0003 0002 - Cumprimento de S Fundações Públicas 0001 E 1.757.110 3390 |
entenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas 63.801.972,86 |
pelo Estado | , Autarquias e |
| TOTAL | 63.801.972,86 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 63.801.972,86 |
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||
| 0001 PROG 10 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 493.274,10 | |
| 3267 ESTR | UTUR | A SUS | |||
| 10 302 3267 | 1220 - | Contraprest | ação da Parceria Público-Privada | ||
| 0011 | P | 1.500.121 | 3367 | 4.216.126,25 | |
| 3305 SAÚD | E EM | REDE | |||
| 10 302 3305 | 2250 - | Contratação | dos Serviços Assistenciais Terceirizad | os | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 4.566.719,45 | |
| 10 302 3305 | 2251 - | Contratação | de Serviços Prestados pela Rede Comp | lementar do SUS | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 1.000.000,00 | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 2.061.743,22 | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 2.926.712,28 | |
| 10 302 3305 | 2692 - | Aplicação d | e Emendas Parlamentares Estaduais na | Saúde | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3350 | 2.000.000,00 | |
| T | OTAL | 1 | 7.264.575,30 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 172645753 |
17.264.575,30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO