DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

I - EXONERAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constante do Anexo Único, Parte 12, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VANIA REGINA ALVES RODRIGUES para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FOME, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025;

II - NOMEAR , a contar de 25 de agosto de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUZANE DO NASCIMENTO BRAGA para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1034/2026 - GABSEC/SEPCD, subscrito pela Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.046101.002447/2026-86, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GUSTAVO SILVA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, constante do Anexo Único, Parte 61, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.404, de 11 de março de 2025;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALÍCIA CHRISTIELLY LOPES DA SILVA para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.010932/2026-49, resolve:

EXONERAR , a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAIS GIOVANA TEIXEIRA DE CASTRO do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da CASA CIVIL - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 562/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, no item II, na parte em que nomeou JOSILENE LUSTOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3 da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 17 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 9 e 10, no item I, na parte em que exonerou TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINTO do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Defesa Civil do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 090/DRH/ SEC ADJ ADM/DEFESA CIVIL/2026, subscrito pelo Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.001984/2026-09, resolve:

NOMEAR , a contar de 18 de agosto de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELISANDRO LUIZ DA SILVA MICHILES para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente I, AD-2, da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 60, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 7.º da Lei n.º 7.056, de 19 de setembro de 2024, e com os artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 8.396, de 17 de junho de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO