DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 01 set/2026 estado do amazonas

Número 35.775 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 08/2026-PGE.

1. Nome e Cargo: Cassio Roberto do Espírito Santo - Secretário Executivo. Destino e Período: Manaus - Iranduba / Iranduba - Manacapuru / Manacapuru - Manaus - 12 à 14/08/2026.

Objetivo: Viagem aos municípios de Iranduba e Manacapuru para a realização do evento da agenda de governo - Governo Presente.

2. Nome e Cargo: Cassio Roberto do Espírito Santo - Secretário Executivo. Destino e Período: Manaus - Novo Olinda do Norte / Nova Olinda do Norte - Barreirinha / Barreirinha - Manaus - 15 à 16/08/2026.

Objetivo: Viagem aos municípios de Nova Olinda do Norte e Barreirinha para a realização do evento da agenda de governo - Governo Presente.

3. Nome e Cargo: Mara da Silva Persilva - Assessor II.

Destino e Período: Manaus - Manacapuru / Manacapuru - Manaus - 15 à 16/08/2026.

Objetivo: Participar das atividades da precursora em visitas às obras nos ramais Acajatuba e terra Preta no município de Manacapuru.

4. Nome e Cargo: Maria Rozaria Venancio - Enfermeira.

Destino e Período: Manaus - Iranduba / Iranduba - Manaus - 11 à 13/08/2026.

Objetivo: Participar das atividades do Governo Presente no município de Iranduba.

5. Nome e Cargo: Mara da Silva Persilva - Assessor II.

Destino e Período: Manaus - Tefé / Tefé - Manaus - 16 à 23/08/2026. Objetivo: Participar das atividades do Governo Presente no município de Tefé.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo<#E.G.B#286122#1#289630/>

Protocolo 286122

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.

OBJETO : Prestação de Serviços Terceirizados de 3 (três) motoristas , devidamente habilitado com CNH - Categoria Mínima B, para condução de veículos oficiais da Procuradoria Geral do Estado - PGE . de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO , os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR MENSAL: R$ 16.960,77

VALOR GLOBAL: R$ 203.529,24

PRAZO DE VIGÊNCIA : de 12 meses, a contar de 1º/9/2026 a 31/8/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso; 1.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa; 33903701, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 28/8/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000076 no valor de R$16.960,77 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286124

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de afastamento ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula n.º 266.568-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 30.06 a 03.07.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286090

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Leticya Gabrielly Sa Pessoa CARGO: Assessor IV - AD-4 BENS : NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Gabriela Borges de Oliveira CARGO: Assessor III AD-3 BENS : NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Leonardo Lima Guimarães CARGO: Assessor IV - AD-4 BENS : NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias do Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula nº 266.568-9 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286093

Protocolo 286101

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO