DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 647/2026-GSPGE PORTARIA Nº 652/2026-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona. TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições
legais, legais,
R E S O L V E, R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado
SERRA , matrícula nº 001.274-2 C, referente ao exercício de 2025, durante o THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula nº 219.123-7 B, referente
período de 24.08 a 26.08.2026.
ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º
agosto de 2026.
de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
<#E.G.B#286096#2#289604/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Protocolo 286096 <#E.G.B#286114#2#289622/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#286099#2#289607> Protocolo 286114
PORTARIA Nº 648/2026-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições Secretaria de Estado de Saúde -
legais,
R E S O L V E, SES-AM
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de
licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula <#E.G.B#286012#2#289520>
nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, no período de 31.08 PORTARIA Nº 745/2026 - SEFES/SES-AM
a 04.09.2026. DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
PUBLIQUE-SE. 2026, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
01 de setembro de 2026.
FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 639/2026-GAB/
MATEUS SEVERIANO DA COSTA SES-AM, de 03 de julho de 2026, na qual autoriza por delegação a função de
<#E.G.B#286099#2#289607/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 286099 Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDOCONSIDERANDO a necessidade
<#E.G.B#286109#2#289617> de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua
PORTARIA Nº 649/2026-GSPGE natureza; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº
CONCEDE férias ao Servidor que menciona. 01.01.017101.034669/2026-60. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 477.426.199,40 (Quatrocentos
legais, e setenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e
R E S O L V E, noventa e nove reais e quarenta centavos) para atender as Unidades
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor ALEX MELO DE CASTRO , Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará
matrícula nº 275.448-7 A, referente ao exercício de 2026, no período de 24
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01
até 28.08.2026 e que os vinte e cinco dias restantes, sejam transferidos para de agosto de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.
outra oportunidade.
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE /
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de FES , Manaus, 01 de setembro de 2026.
setembro de 2026.
BRUNO GOMES PIRES
<#E.G.B#286109#2#289617/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas MATEUS SEVERIANO DA COSTA <#E.G.B#286012#2#289520/> Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
Protocolo 286109
<#E.G.B#286110#2#289618>
PORTARIA Nº 650/2026-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezenove dias de férias à Servidora KARINE ROBERTA
SOUZA DA SILVA , matrícula nº 254.702-3 A, sendo: sete dias referente ao
exercício de 2022 e doze dias de 2023, a contar de 31.08 até 18.09.2026.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1 de
setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
<#E.G.B#286110#2#289618/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 286110
<#E.G.B#286111#2#289619>
PORTARIA Nº 651/2026-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado
FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de
2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º
de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
<#E.G.B#286111#2#289619/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#286114#2#289622> Protocolo 286111

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