DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, te
10
10.302.3311.2164 -
Assistência à Saúde
em Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades|rça-fei


0011
|ra, 01 d
1500100
339039|e setembro de
4.560,00|2026
-|4.560,00|PODER EXECUTIVO - SE
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente
0011
2601232
449052|ÇÃO II |DIÁRIO
241.820,76|OFICIAL DO ESTADO
-|DO AMAZONAS
241.820,76| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |10.302.3311.2164 -
Assistência à Saúde
em Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades|

0011
|1600231
339030|1.352.688,74|-|1.352.688,74|10.302.3305.2250 -
Contratação dos
Serviços
Assistenciais
Terceirizados
0011
1500121
339039
|-|-273.623,62|-273.623,62| |10.302.3311.2164 -
Assistência à Saúde
em Traumato-
|

011
|0231
9039|109.497,06|-|109.497,06|10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
001
00231
9039|97.270,44|-|97.270,44| |Ortopedia e Outras
Especialidades|0
|60
33||||
Vigilância Sanitária
0
16
33|||| |10.303.3305.2089 -
Fornecimento de||||||10.304.3274.2238 -
Operacionalização

01
231
040|1449700||1449700| |
Medicamentos e
Produtos para a
Saúde à Rede|001
|0023
9030|1.000.000,00|-|1.000.000,00|das Ações de
Vigilância Sanitária
00
1600
339
|.,|-|.,| |
Assistencial do
Estado
TOTA|0

L|16
33|10.136.467,28|-10.042,06|10.126.425,22|10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde

0001
600231
39033|26.041,20|-|26.041,20| |017306 - FUNDAÇ
DRA. ROSEMARY|ÃO DE
COST|VIGILÂN
A PINTO|CIA EM SAÚDE|DO ESTADO DO|AMAZONAS|do Trabalhador
1
3
10.304.3274.2684 -
Oeracionalizaão
1
31
39|||| |
PROGRAMATICA|
RG
|
FT
ND
|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|pç
das Ações de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
000
6002
3390|153.551,67|-|153.551,67| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001

|1500100
339039
|22.061,50|-|22.061,50|
1

10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde

0001
600231
39040|6.531,97|-|6.531,97| |10.122.0001.2001 -|1
|21
37||||do Trabalhador
1
3

|||| |Administração da
Unidade|000
|1500
3390|190.351,04|-|190.351,04|10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Viilâi Súd
001
00231
9139|19.896,00|-|19.896,00| |10.122.0001.2001 -
Administraão da|01
|121
139|5156250|-|5156250|gnca em ae
do Trabalhador
0
16
33
1030432742684 -
|||| |ç
Unidade
|00
|150
339|.,||.,|...
Operacionalização
das Ações de

001
0231
9033|42.718,01|-|42.718,01| |10.122.0001.2003 -
Rmnrã d||00
7||||Vigilância em Saúde
do Trabalhador
0
60
33|||| |eueaço e
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|0001
|5001
1900|9,52|-|9,52|
2

10.305.3274.2805 -
Operacionalização
01
231
030|||| |Sociais
10.122.0001.2003 -
Rã d||1
3
00
1||||das Ações de
Vigilância em Saúde
00
1600
339|76.077,44|-|76.077,44| |emuneraço e
Pessoal Ativo do
|01
|01
901|7.885.739,77|-18.697,31|7.867.042,46|10.305.3274.2805 -


31
3|||| |Estado e Encargos
Sociais
|00

|150
31
||||Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
6002
3903|203.937,84|-|203.937,84| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
|0100
9013|143.849,06|-11.727,85|132.121,21|
1
3
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
1
231
39|||| |Estado e Encargos
Sociais
|0

|150
31
||||das Ações de
Vigilância em Saúde
000
1600
3390|23.820,00|-|23.820,00| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
|0100
9092|56.409,82|-4.838,29|51.571,53|10.305.3274.2805 -
Operacionalização

01
0231
139|783980|-|783980| |Estado e Encargos
Sociais
|0

|150
31
||||das Ações de
Vigilância em Saúde
00
160
339
|.,||.,| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de|1
|00
13||||10.305.3274.2805 -

1
31
30|||| |
Pessoal Ativo do
Etd E|00
|001
91|1.217.539,11|-|1.217.539,11|Operacionalização
das Ações de

00
002
90|42.916,40|-30.238,98|12.677,42| |sao e ncargos
Sociais|0
|15
31||||
Vigilância em Saúde
0
26
33|||| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
|1
|00
46||||28.846.0003.0002 -
Cumprimento de

0
|||| |
Pessoal Ativo do
Etd E|00
|00
90|922.700,00|-|922.700,00|Sentenças Judiciais,
Transitadas em
1
10
91|||| |sao e ncargos
Sociais|0
|15
33||||
Julgado, Devidas

00
00
90|-|-56.409,82|-56.409,82| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
|1
|100
49||||pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
0
15
31|||| |
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1012200012003 -|000

|1500
3390

|279.598,00|-|279.598,00|
TOTAL
017307 - FUNDACAO HOSPITAL D|15.619.304,51
O CORAÇÃO "|-1.510.022,39
FRANCISCA MEN|14.109.282,12
DES"| |...
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Etd E|001
|0023
9011|664.700,00|-|664.700,00|PROGRAMATICA
RG
FT
ND
1
|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL| |sao e ncargos
Sociais|0
|16
31||||10.122.0001.2001 -

1
23
30|||| |10.122.0001.2003 -||1
||||Administração da
Unidade
000
00
390|60.000,00|-|60.000,00| |Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encaros|001
|0023
9013|26.196,14|-|26.196,14|16
3
1012200012001

31
9|||| |g
Sociais|0
|16
31||||... -
Administração da

01
02
03|60.000,00|-|60.000,00| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
|1
|231
96||||
Unidade
00
160
339
|||| |Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000
|1600
3190|24.575,14|-24.575,14|-|TOTAL
TOTAL GERAL
|120.000,00
542.328.523,78|
0,00
-64.902.324,38|
120.000,00
477.426.199,40| |10.122.0001.2003 -
||1
1||||||Pr|otocolo 286012| |Remuneração de
|01
|23
01||||<#E.G.B#28601#10#289520/><#E.G.B#286069#10#289577>|||| |Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|00
|1604
319|2.095.716,00|-1.047.858,00|1.047.858,00|PORTARIA N°735/20
Á|26 - DCCAI/SE
|AGA/GAB/SES
|-AM
| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pl Ati d|01
|231
013||4205338|4205338|O SECRETRIO EXECUTIV
RESOLVE: I-TORNAR P
|, no uso
ÚBLICA a c
|e suas atribu
elebração do
|ições legais,
TERMO DE
| |essoa vo o
Estado e Encargos
Sociais|00
|1604
319|-|-.,|-.,|FOMENTO Nº 015/2026-SE
AMAZONAS (SES-AM)e aAS|S-AM, frmad
SOCIAÇÃO A|o entre oE
MIGOS ANJO|STADO DO
DA GUARDA| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
|231
011|104785800|-|104785800|
tendo porOBJETO: conjugaçã
|
o de recurso
|
s para ampliaç
|,
ão do acesso
| |
Estado e Encargos
Sociais|00
|260
319|..,||..,|a serviços de saúde preventiva
situação de vulnerabilidade so|, visando aten
cial, por meio|der famílias e
da realização|ndivíduos em
de consultas| |10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e|
|||||odontológicas e orientações pr
Plano de Trabalho ue assa|eventivas de
a interar e|saúde bucal, d
te instrumento|e acordo com
VALOR: R$| |
Manutenção da
Infraestrutura
Tlói d|001
|0121
9040|31.710,08|-|31.710,08|q p
180.000,00 (cento e oitenta mi
|g
l reais);Dota
|
ção Orçament
|
ária:Unidade
| |ecnogca a
Informação e|0
|50
33||||Orçamentária: 17701 - FES; Un|idade Gestora|: 17101 - SES-A|M;Programa| |
Comunicação -
PRODAM||1
||||de Trabalho: 10.302.3305.269
Fonte: 1500121604200000|2.0011;Natur
otadeEm|eza da Despes
nhonº 00039|a: 33504199;
4 emitida em| |10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenão dos|11
|231
040|181030|-|181030|....;
24/08/2026, no valor total de
|p
R$ 180.000,0
|
0 (cento e oite
|
nta mil reais);
| |ç
Serviços de Saúde
Digital|00
|160
339|.,||.,|VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com
Parlamentar Individual n° 001/2|dispensa de C
026);Proces|hamamento Pú
so Administrat|blico (Emenda
ivo nº 01.01.|

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 015 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , tendo por OBJETO : conjugação de recursos para ampliação do acesso a serviços de saúde preventiva, visando atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas odontológicas e orientações preventivas de saúde bucal, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte: 1.500.1216.0420.0000; Nota de Empenho nº 0003974 emitida em 24/08/2026, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 001/2026); Processo Administrativo nº 01.01.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO