DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 11

017101.007436/2026-94-SES-AM ; II - DESIGNAR a servidora VITÓRIA RÉGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHO , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0003831 emitida em 19/08/2026, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais); Nota de Empenho n° 0003833 emitida em 19/08/2026, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); Fonte : 2.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho n° 0003839 emitida em 20/08/2026, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01 .01.017101.001996 / 2026 - 35 - SES - AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS , tendo por OBJETO : conjugação de recursos para promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social do município de Manaquiri/AM a consultas médicas especializadas em Cardiologia, Pediatria e Ginecologia, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado integral da população ribeirinha e comunitária; VALOR: R$ 300.000 , 00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0413.0000; Nota de Empenho nº 0003959 emitida em 24/08/2026 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 078/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.015571/2026-03); II - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS Nº 01.01.017101.023512/2026-09 ; 01.01.017101.005743/2026-30 ; 01.01.017101.023235/2026-34 ; 0 1.01.017101.026480/2026-01 ; 01.01.017101.027904/2026-47 ; 01.01.017101.027538/2026-26/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARIMAR PAULA DE MORAIS , Auxiliar Operacional de Saúde, 113.893-6B, 2012 a 2017, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Castanho; 02 - AVELINO DOS SANTOS MARREIRA , Vigia, 238.103-6A, 2016 a 2021, 09/09/2026 a 07/12/2026, Departamento de Logística; 03 - ELIJANIO MACHADO DE SOUZA , Agente Administrativo, 241.685-9A, 2017 a 2022, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caimi André Araújo; 04 - INES TEREZA ROLIM DA SILVA , Auxiliar de Saúde Bucal, 171.891-6B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 05 - JOSE RODRIGUES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 005.810-6A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 06 - LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES , Psicóloga, 190.150-8A, 2015 a 2020, 03/12/2026 a 02/03/2027, Secretaria Executiva de Assistência; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES ; OBJETO : Inclusão da modalidade de atendimento em Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme portaria GM/MS n° 8.127/2025. VALOR GLOBAL : R$ 2.484.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 016 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM ) e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC BRASIL , tendo por OBJETO: conjugação de recursos destinados à contratação de serviços de pessoa jurídica e prestadores de serviço com a finalidade de executar atendimentos socioassistenciais, psicossociais e de saúde voltados ao público da terceira idade visando à promoção da qualidade de vida da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 3350419; Fonte: 1.500.1216.0426.0000; Nota de Empenho nº 0003956 emitida em 24/08/2026, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 066/2026); Processo Administrativo nº 01.01.017101.009698 /2026-93-SES-AM ; II - DESIGNAR a servidora FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 107/2026-SES-AM, habilitando a empresa CEPALAB LABORATORIOS S.A, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 107/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.038830/2023-21. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa especializada para aquisição de KIT DE INSUMOS SISTEMA DE INFUSÃO, em benefício de pacientes atendidos pela rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de CEPALAB LABORATORIOS S.A -CNPJ Nº 02.248.312/0001- 44, no valor de R$ 7.920 , 00 (Sete mil e novecentos e vinte reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO