DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.025832/2026-01 ; 018004.000016/2026-25 ; 017113.000058/2026-89 ; 017111.000430/2026-77 ; 017105.000179/2026-20/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ELVISSON JAIR SILVA MARQUES , 190.233-4 A, Auxiliar de Enfermagem, Unidade de Guajará, 01/09/2026 a 01/09/2028 ; 02 - MARCO AURELIO PERDIGAO GUERRA JUNIOR , 240.629-2 A, Agente Administrativo, SPA e Hospital Aristóteles Platão, 09/11/2026 a 07/11/2028 ; 03 - MARIA ROSIANE REIS LEAL , 238.437-0 A, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado, 01/11/2026 a 30/10/2028 ; 04 - RUTH ALY RIOS PAREDES , 209.695-1 B, Enfermeiro, Maternidade Balbina Mestrinho, 01/09/2026 a 30/08/2028 ; 05 - TATIANE DE BRITO LIMA , 248.958-9 A, Técnico de Nutrição e Dietética, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha, 01 / 08 / 2026 a 01 / 08 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017124.000245/2026-33 ; 01.01.017120.000220/2026-70 ; 01.01.017102.000194/2026-06 ; 01.01.017106.000237/2026-05 ; 01.01.017101.008273/2026-67 ; 01.01.017120.000236/2026-82 ; 01.01.017106.000219/2026-23 ; 01.01.017120.000231/2026-50 ; 01.01.017101.022205/2026-00/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLEUTON SANTANA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.677-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 02 - GERALDO ORLANDO DE CARVALHO , Vigia, 190.297-0 A, 2021 a 2026, 01/12/2026 a 28/02/2027, Maternidade Nazira Daou; 03 - ISRAEL MARINHO DA CUNHA , Técnico de Enfermagem, 238.558-9 A, 2016 a 2021, 14/08/2026 a 11/11/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 04 - IVANILDE INHUMA CAVALCANTE , Técnico de Enfermagem, 201.937-0 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 05 - MACIEL DE OLIVEIRA CORREA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.159-1 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 06 - MARIA IVANILDE HERCULANO SARAIVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 028.793-8 C, 2020 a 2025, 05/10/2026 a 02/01/2027, Maternidade Nazira Daou; 07 - REGINA GOMES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 201.664-8 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 08 - ROSALINA DA SILVA FERREIRA , Auxiliar de Enfermagem, 234.185-9 A, 2021 a 2026, 01/11/2026 a 29/01/2027, Maternidade Nazira Daou; 09 - SILENE OLIVEIRA LEITE , Técnico de Enfermagem, 179.364-0 B, 2019 a 2024, 08/09/2026 a 06/12/2026, Melhor em Casa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 01 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017115.000235/2026-07 ; 01.01.017101.011030/2026-06 ; 01.01.017127.000147/2025-95 ; 01.01.017131.000134/2026-38 ; 01.01.017124.000323/2025-19 ; 01.01.017106.000259/2025-94/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ALINE VICENTE GOMES , Técnico de Enfermagem, 250.154-6 A, 23/03/2026 ; 2 - EDSON RAIMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 168.677-1 D, 08/05/2025 ; 3 - EDSON RAIMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 168.677-1 E, 08/05/2025 ; 4 - ELCILENE BATISTA RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 251.737-0 A, 04/05/2026 ; 05 - ELCILENE BATISTA RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 251.737-0 B, 09/05/2026 ; 06 - GABRIEL SANTOS DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 259.849-3 A, 26/07/2026 ; 07 - LEONARDO PAIVA MOREIRA , Técnico de Enfermagem, 184.218-8 A, 30/07/2026 ; 08 - LUANA DAS NEVES AGUIAR , Assistente Social, 260.488-4 A, 12 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 081/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto os seguintes itens, a contar de 01 de junho de 2026: a) Ficam excluídos do cronograma de execução e do faturamento mensal os seguintes procedimentos e suas respectivas metas, havendo remanejamento; b) Ajuste referente a RESOLUÇÃO CIB Nº 006/2026 AD REFERENDUM de 10 de fevereiro de 2026 que atualiza os valores; c) Retificação de valor de procedimento tabela sus; d) Remanejamento de cota referente ao lote 1 e lote 5; VALOR TOTAL: R$ 18.878.137 , 68 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 3986 , no valor de R$ 316.121 , 56 (trezentos e dezesseis mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) , ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009337 / 2026 - 47 .

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032 / 2026 , PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Adequação do cronograma de desembolso em conformidade a Proposta Primitiva e item 14.2.1 do Termo de Referência Primitivo, a contar de 15/04/2026; b) Alteração da CLÁUSULA OITAVA: VALOR DO SERVIÇO do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 1.248.000 , 00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.571.3231.2606.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 2.600.2310; NE nº 4055, no valor de R$ 30.466,72 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.571.3231.2606.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 2.600.2310; NE nº 4057, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.571.3231.2606.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 2.600.2310; NE nº 4058, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.571.3231.2606.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 2.600.2310; NE nº 4059, no valor de

Protocolo 286139

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO