DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 13

R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.571.3231.2606.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 2.600.2310; NE nº 4060, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023157 / 2026 - 78.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#EG.B#286079#13#289587/>

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto, a contar de 01/06/2026, os seguintes itens: a) Ficam excluídos do cronograma de execução e do faturamento mensal os seguintes procedimentos e suas respectivas metas, havendo remanejamento; b) Ajuste referente a RESOLUÇÃO CIB Nº 006/2026 AD REFERENDUM de 10 de fevereiro de 2026 que atualiza os valores; c) Retificação de valor de procedimento tabela SUS; d) Remanejamento de cota referente ao Lote 1 e Lote 5; VALOR TOTAL: R$ 20.275.688 , 41 (vinte milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4045, no valor de R$ 109.400,06 (cento e nove mil, quatrocentos reais e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.008291 / 2026 - 49 .

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#286088#13#289596/>

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.013102. 003029/2026-47 ;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 001/26 - CSC. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de material farmacológico, pela empresa CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 90.108.283/0001-82).

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.436.983,20 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos.)

À consideração do Coordenador (a) DA CEMA.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 286077

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 02 (dois) meses a contar de 22 / 08 / 2026 a 22/10/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 2.156.535 , 10 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001 ; Elemento de Despesa: 33903309 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 3934 de 21 / 08 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 01.01.017101.032647 / 2026 - 65 e Nº 01.01.017101.024176 / 2026 - 11.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#286091#13#289599/>

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 085/2025, PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa N C S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto os seguintes itens, a contar de 01 de junho de 2026: a) Ficam excluídos do cronograma de execução e do faturamento mensal os seguintes procedimentos e suas respectivas metas, havendo remanejamento; b) Retificação de valor de procedimento tabela SUS; c) Remanejamento de cota referente ao lote 1, que ficará conforme planilha consolidada de procedimento; VALOR TOTAL: R$ 11.423.248 , 25 (onze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 4040, no valor de R$ 31.235 , 41 (trinta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.011680 / 2026 - 51.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#286121#13#289629/>

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: ERLEANE FERREIRA DE OLIVEIRA , Professor, Mat. Nº 127.262-4F - SEDUC - (PAD N.º 0124/2025 - CRD); JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA , Vigia, Mat. N.º 167.939-2C - SEDUC - (PAD N.º 095/2025-CRD); GESILMA SOUZA DA CUNHA , Merendeiro, Mat. 186.973-6A - SEDUC - (PAD N.º 0046/2025-CRD); LAYNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA , Professor, Mat. N° 165.182-0A-SEDUC-(PAD N.º 0083/2025-CRD); LEONAM DE OLIVEIRA QUEIROZ , Editor de Imagem, Mat. N.º 218.333-1A- FUNTEC-(PAD N.º 0142/2025-CRD); DEUZENIR ALVES DE ARAUJO , Merendeiro, Mat. Nº 184.460-1A-SEDUC, (PAD N.º 0096/2025-CRD); RAUL HOLANDA SAMPAIO , Aux. de Serv. Gerais, Mat. N.º 134.403-0F-SEDUC (PAD N.º 0099/2025-CRD); LUCINELSON DA SILVA , Aux. de Serv. Gerais, Mat. N.º172.864-4A-SEDUC-(PAD N.º 0093/2025-CRD; INGRID MOURA DO NASCIMENTO ( INGRID RAMOS DE MOURA ), Agente Administrativo, Mat. N.º 202.001-7A - SES/AM-(PAD N.º 007/2026- CRD); JOYCI DIAS DOS REIS , Técnico de Enfermagem, Mat. N.º 202.326-1A - SES/AM (PAD N.º 071/2024-CRD), que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS , a ser publicado no diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos .

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 286121

Protocolo 285710

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO