DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, que altera os incisos I e II do artigo 4.º do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022 Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI); e CONSIDERANDO o art. 4°. do Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de setembro de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro THAINA HELENA LEITE SILVA, com a função de Membro Tipo I, por EDUARDO MATHEUS PAIXÃO MARINHO , com a mesma função, da Portaria nº 0265/2025-GS/SEAD, publicada dia 16/10/2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

(ID - 151090) Mamão (01 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (01 KG) ; (ID - 145031) Manga (04 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (01 KG) ; (ID - 143923) Melancia (03 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (01 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (60 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (02 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (05 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (05 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (02 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (01 Litro) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (17 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (2 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (02 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (08 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (02 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (01 Pacote) , em conformidade ao Memo. n.º 184/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.231/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.760 , 12 (mil, setecentos e sessenta reais e doze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 31.08.2026 e encerramento em 31.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005985 no valor de R$ 1.270 , 40 (mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos) e a NE n.º 0005986 no valor de R$ 489 , 72 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021502/2026-55.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 18.09.2026 até 18.12.2026 para dar continuidade à - aquisição de material de consumo, sendo: (ID 14380) Água Mineral, garrafão de 20 litros, em atendimento as Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n.º 62/2026-GESUP/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4.456/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032416/2026-78.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado a Sra. ÂNGELA DA SILVA FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou - transcrição, sendo fornecido para o Município de Japurá/AM: (ID 151089) Abacaxi (12 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (02 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (02 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (08 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (14 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (03 KG) ; (ID - 143931) Caju (02 KG) ; (ID - 143935) Cará (02 KG) ; (ID - 151175) Beiju (02 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 Maço) ; (ID - 151093) Coentro (01 Maço) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (03 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (01 Maço) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (04 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (04 KG) ; (ID - 141711) Tomate (04 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (02 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (06 KG) ; (ID - 151092) Laranja (48 UNID) ; (ID - 151044) Limão (04 KG) ;

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 29.08.2026 até 29.08.2027 , com o reajuste de, aproximadamente 2,756%, com base no índice IGPM, pelo período de 08/2025 até 07/2026, para dar continuidade a prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integrada, operação manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança, com sistema de monitoramento, identificação e controle de acesso e reposicionamento de bens, além de locação de equipamentos para armazenamento de itens e alto valor e sistema de alertas para smartphone, conforme detalhamento de serviços e relação de escolas anexas ao Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 114/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 4.274/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.807 , 53 (um milhão, trezentos mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Sendo para a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA o valor de R$ 998.802 , 39 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos) e a empresa MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA o valor de R$ 302.005 , 14 (trezentos e dois mil, cinco reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 3390399, 33903917 e 33903914.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018322/2026-96.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285886

PORTARIA GS Nº 1158, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO