DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 15

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS VITOR , no cargo de PROFESSOR, referente às matriculas e aos períodos abaixo:

. matrícula nº 004.411-3B, no período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 23/04/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 004.411-3C, no período de 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001,

Manaus, 28 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285887

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.028101.0 52513/2025-04-SEDUC/SIGED,

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA CRIS NUNES DE SOUZA , PROFESSOR PF20.MSC-II, PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrícula nº 185.390-2A/C, para exercer a referida função, a contar 01 / 09 / 2026.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285894

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CEILA MARIA DE SOUZA E SILVA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.234-9 A: de 01/03/2000 a 28/02/2001.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição do material pedagógico Projeto Banco Mais , (Práticas e lições de Educação Financeira - 1º ao 5º ano) , pela empresa MVT EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ nº 14619967/0001-60;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 29.788.570,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHETOS E SETENTA REIS).

Manaus, 28 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285899

RETIFICAR a Portaria que concedeu Regime Complementar à professora abaixo relacionada, em razão de sua atuação na Escola Estadual: INTERIOR

Portaria GS Nº 829 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/07/2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Audres Marta Carvalho Gomes/Professora. Destino/ Período : Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 08 a 11 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar orientação técnica e pedagógica referente à construção do Projeto Político Pedagógico UA Escola da Floresta .Nome/ Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves/ Assessor. Nome/Cargo: 2.Joelma Maria Fonseca de Souza/ Assessora. Nome/Cargo: 3.Maria Costa de Amorim / Técnico Operacional . Nome/Cargo: 4. Raimundo Macedo Bezerra Junior/ Estatístico. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/ Tabatinga/Mao / 21 a 3 0 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar visita nas Escolas dos referidos municípios para verificar documento s comprobatórios do Censo Escolar no Sistema de Coletas de Dados.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285893

I.DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico, (Simbologia FGCP-1), no município de Coari, o(a) servidor(a) IRLENE DA SILVA PAULO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 202.956-1D, a contar de 01/09/2026.

OLGA DE JESUS MEIRELES XAVIER , matrícula nº 160526-7B, para ministrar 18 horas de Geografia no turno integral, no período de 02 / 07 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Onde se lê: 02/07/2026;

Leia-se: 05/08/2026.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285901

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar à servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Pedagoga no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM:

DARCI MARTINS NEVES , matrícula nº 019650-9A, para atuar em 20 horas, no turno vespertino, a contar de 21 / 08 / 2026 .

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285902

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO