DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 19

empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 069 / 2025 - CIMASP , publicado no PNCP no dia 23 de dezembro de 2025, Ata de Registro de Preço (CARONA) n°. 060/2025, publicado no PNCP em 23.12.2025. VALOR: R$ 32.442.000 , 00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil reais). PRAZO: O presente instrumento terá vigência de doze (12) meses , contados de 01.09.2026 até 01.09.2027, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza de Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0006250 no valor de R$ 4.931.964 , 00 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). O valor de R$ 8.197.949 , 20 (oito milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) correspondente ao restante da contratação ocorrerá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vigente. O valor de R$ 19.312.086 , 80 (dezenove milhões, trezentos e doze mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos) correspondente ao restante da contratação ocorrerá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.030178.2026-66.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 14,62 % no valor e quantitativo do objeto, para dar continuidade a Prestação de Serviços de Telecomunicações, para o fornecimento de Link de Acesso à Internet (conectividade) Via Satélite Banda Larga, conhecida como no mercado como “empresarial” ou “corporativa” de alta prioridade, com franquia mínima de 2 TB e pontos de velocidade mínima de 200 mbps, incluindo a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas pedagógicas e administrativas das Escolas da Rede Pública Municipais e Estadual do Amazonas para atender a Lei nº 14.172/2021, em conformidade ao Memo. n.º 167/2026-DETIN, Termo de Referência, Parecer n.º 3.577/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. VALOR: R$ 4.589.800 , 00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33904099 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 ; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.08.2026 a NE n.º 0006225 no valor de R$ 2.067.000 , 00 (dois milhões, sessenta e sete mil reais). O valor de R$ 1.081.200 , 00 (um milhão, oitenta e um mil e duzentos reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018856/2026-12.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Pimenta de Cheiro (08 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (08 KG) ; (ID - 141711) Tomate (06 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (23 KG) ; (ID - 151092) Laranja (303 UND) ; (ID - 151044) Limão (09 KG) ; (ID - 151090) Mamão (19 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (07 KG) ; (ID - 145031) Manga (31 KG) ; (ID - 143923) Melancia (61 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (25 KG) ; (ID - 149279) Pimenta do Reino (07 Pacotes) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (07 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (10 Pacotes) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 312/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3.399/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.943 , 03 (três mil, novecentos e quarenta e três reais e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 31.08.2026 e encerramento em 31.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0006087 no valor de R$ 3.943 , 03 (três mil, novecentos e quarenta e três reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028082/2026-38.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSEAI Nº 052, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032808 / 2026 - 37 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 402 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Thomas Eugene Lovejoy (Tipologia III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Iranduba, o(a) servidor(a) MESSIAS ALVES DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 264104-6A, a contar de 07/08/2026.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 286118

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL NA ZONA RURAL RIBEIRINHA NA COMUNIDADE MARAVILHA - A.R.A.E.S.Z.R.C.M. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de Iranduba/AM: (ID - 151089) Abacaxi (31 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (07 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (10 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (19 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (13 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (08 Maços) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (08 Maços) ; (ID - 143897)

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Jamilson de Oliveira Matos - Sgt.QPPM; Izane Pena Modesto - Sgt.QPPM; Wilciele Souza Marinho - Cb.QPPM; Arthur Hyller Nascimento Martins - Cb.QPPM; Ernando Junior Cardoso Barbosa - Cb.QPPM; Paulo Ricardo de Oliveira Rocha - Cb.QPPM; Anderson Azevedo Gomes - Cb.QPPM; Joselio Mendonca de Azevedo - Cb.QPPM; Elias Guimaraes de Oliveira - Cb.QPPM; Marlon Carvalho Carneiro - Cb.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01/09 à 30/09/2026;

Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 285907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO