DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 21

II - DETERMINAR que o presente elogio conste nos assentamentos funcionais dos servidores relacionados nesta Portaria, como reconhecimento formal pelos relevantes serviços prestados e pela conduta profissional demonstrada durante o apoio à missão institucional da SSP/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 1 ° de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 286135

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.006966/2026-08, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOAQUIM PEREIRA LIMA NETO e SILVIO CARDOSO MENDONÇA. Trecho : Manaus (AM) - Rio Branco (AC) - Manaus (AM) Período : 22 a 24/09/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento da comarca de Rio Branco (AC) para comarca de Manaus (AM).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de Agosto de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Investimentos em
Infraestrutura
15.451.3300.1565 P 4 2.754.271 4490 0011 4.000.000,00 4490 0001 4.000.000,00
TOTAL (R$) 4.000.000,00 4.000.000,00
Protocolo 285891

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 021/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002535/2026-08-SEINFRA.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 286098

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 285957

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.005760/2026-52, RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de Diárias e Passagens aos servidores: EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA e LEANDRO CASTRO PEREIRA. Trecho : Manaus (AM) - Florianópolis (SC)- Manaus (AM). Período : 05/10 a 07/10/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do Recambiamento do apenado da comarca de Florianópolis/SC para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 285963

Dispõe sobre a Publicação do Edital de Chamamento para Assembleia de Eleição da representação da Sociedade Civil Gestão 2027-2029 do CEAS/AM. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/9/2017) e Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2023. Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); Considerando a Resolução CEAS n° 24, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno (RI) do CEAS/AM, (DOU 03/9/2019). Considerando a deliberação na 305ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada no dia 25 de agosto de 2026.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

Art. 1º - O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS / AM no uso de suas atribuições, e considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados, em reunião ordinária ocorrida no dia 25/08/2026, aprovou o Edital de Chamamento para Assembleia de Eleição da representação da Sociedade Civil Gestão 2027-2029 do CEAS/AM.

Art. 2º - O Edital 2026, contendo as diretrizes, prazos e critérios para participação das Organizações da Sociedade Civil, será publicado em meio oficial e amplamente divulgado, garantindo o acesso e a igualdade de condições às entidades interessadas.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus-AM, 01 de setembro de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM EDITAL N ° 01/2026 - CEAS/AM

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , torna público este Edital de Chamamento para Assembleia de Eleição da representação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO