DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 27

• SELC-RR, integrante da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Roraima, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 47.133/23, a Instrução Normativa nº 02 de 05 de abril de 2023 e o Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo utilitário, tipo caminhonete pick-up, para atender as necessidades do IDAM central e suas unidades locais, conforme condições descritas neste termo de referência. VALOR TOTAL R$ 5.965.259 , 04 (Cinco milhões , novecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) , e o VALOR MENSAL DE: R$ 497.104 , 92 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2026NE0000879, datado de 21/08/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903308, no valor de R$ 497.104,92 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos) ; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, compreendendo o período de 01/09/2026 a 01/09/2027. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.010630/2026-62. FUNDAMENTO DO ATO: em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo decreto nº 47.133/23, a Instrução Normativa nº 02 de 05 de abril de 2023 e o Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Manaus/AM, 01 de setembro de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Contrato n° 004/2021-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. VIGÊNCIA: o presente Termo de Rescisão Amigável passará a surtir efeitos a contar de 31/08/2026. PARTES: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e TECWAY Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Original nº 004/2021 - IDAM, prorrogado de forma excepcional através do sexto termo aditivo celebrado em 03.02.2026, que teve por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos”. FUNDAMENTO: art.79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, c/c art. 190 a Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo n° 01.03.018201.014583/2026-26. Manaus, 31 de agosto de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Contrato n°017/2020-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. VIGÊNCIA: o presente Termo de Rescisão Amigável passará a surtir efeitos a contar de 31/08/2026. PARTES: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e TECWAY Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. OBJETO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Original nº 017/2020 - IDAM prorrogado de forma excepcional através do quinto termo aditivo celebrado em 08.10.2025, que teve por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos”. FUNDAMENTO: art.79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, c/c art. 190 a Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo n° 01.03.018201.014615/2026-93. Manaus, 31 de agosto de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 258.156-6 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 03 / 2027 a 29 / 05 / 2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 015508/2026-82 datado de 12/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora - RAIMUNDA DE SOUZA FARIAS , Engenheiro de Pesca (ENG-III), Matrícula nº 169.191-0 E, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/02/2027 a 01/05/2027.

CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

PORTARIA N ° 478/2026 - GDP/IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores CARLOS LEILSON DA MOTA SILVA - Matrícula nº 141.609-0 D, para atuar como GESTOR e ALEXANDRE DA SILVA NAZARE - Matrícula nº 266.795-9 B, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO , TIPO CAMINHONETE PICK - UP , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.010630/2026-62 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA . que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 286129

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 015651/2026-74, datado de 14/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor - JACKSON DA SILVA ,

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Silviane Freitas Campos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 20/09/2026 a 23/09/2026. Objetivo: Realizar treinamentos na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO