DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026SEPET ; ASSINATURA: 31/08/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa LINEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 03 (três) meses; VIGÊNCIA: 30/08/2026 a 29/11/2026; VALOR MENSAL: R$ 904.380,90 (novecentos e quatro mil e trezentos e oitenta reais e noventa centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.713.142,70 (dois milhões e setecentos e treze mil e cento e quarenta e dois reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.3248.2728.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39-16; FONTE DE RECURSO: 1.704.147. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.001121/2026-79

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET . Manaus, AM, 01 de setembro de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário de Estado de Proteção Animal

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas competências por meio do decreto de nomeação de 06 de maio de 2026, e no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 034/2026 - GABSEC/SEPET, publicado no DOE nº 35.667 de 20 de março de 2026, que constitui a Comissão permanente de Recebimento de Materiais e Serviços;

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM, SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM e LÁBREA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL E 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 19/09/2026 a 24/09/2026 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#285909#26#289417/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 285909

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de atuarem nas ações de controle, ordenamento, fiscalização e orientação do trânsito no Município de AUTAZES- AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA, 2) ROMÁRIO YPIRANGA CARVALHO SANTOS, 3) GELSON ARAÚJO DA SILVA E 4) CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/09/2026 A 27/09/2026 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#285911#26#289419/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 285911

I - ALTERAR a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS ;

II - SUBSTITUIR os servidores JORGE BERNARDO DE FRANÇA - Matrícula n°: 257.448-9 C; MURILO LOBATO SILVA - Matrícula nº. 248.313-0 C e TAISON MORAES DA CRUZ - Matrícula nº. 257.339-3 C.

III - DESIGNAR os servidores MARCIO NOGUEIRA RODRIGUES - Matrícula n°: 278.309-6 A, ELANE CRISTINA NORONHA BARBOZA , Matrícula nº 267.007-0 B e CAMILA ANNE NEVES VILHENA , Matrícula nº 276.305-2 C como membros da referida Comissão.

IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 44.755, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno nesta SUHAB;

I - REVOGAR , a Portaria nº 06/2023- GAB/SUHAB, publicada no DOE Nº 34.951, Pág. 24, de 23 de Março de 2023.

II - DESIGNAR , a contar de 25/08/2026, competência aos servidores listados abaixo, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de Unidade Controle Interno.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , em Manaus, 1º de setembro de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de CARAUARI-AM E ITAMARATI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO E 2) ARMANDO LIMA DO CANTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 10/09//2026 A 17/09/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 285908

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 285991

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. PARTES: IDAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão ao item 3 da Ata de Registro de Preços - ARP n° 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 90050/2024, tendo como órgão gerenciador a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO