DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 25

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 28Jul2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 159/2026-DTI/PMAM, onde o SD QPPM IVAN DOS SANTOS CORREIA (26397 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 054/26, no dia 23JUL2026, publicada no BG nº 133, de 24JUL2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD QPPM IVAN DOS SANTOS CORREIA (26397 SIP / MAM) , a contar de 23JUL2026. Em consequência: Em consequência: a) O Diretor da DTI/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 28 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 306/2026-27ª CICOM/PMAM, onde o 3º SGT QPPM Wellyson Guimarães Golvim (19685 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido 3º SGT QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 055/26, no dia 28JUL2026, publicada no BG nº 136, de 29JUL2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o 3º SGT QPPM Wellyson Guimarães Golvim (19685 SIP / MAM) , a contar de 23JUL2026. Em consequência: Em consequência: a) O comandante da 27ª CICOM/ PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em exercício. Em Manaus-Am, 30 de julho de 2026.

Protocolo 285892

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ n.º 04.375. 780/0001-05; Objeto: Segundo Termo Aditivo (Processo nº 1645/2026) ao Contrato n.º 001/2024-FUNESBOM (Processo n.º 136/2024) para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2026 a 01/08/2027, referente à prestação de serviços de limpeza de piscina (tanque tático) para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 101.268,00; Valor mensal: R$ 8.439,00; Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027; Unidade Gestora: 022702, Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000032, em 28/08/2026, no valor de R$ 16.878,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022702.001645/2026 - FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286095

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR , CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 1º de setembro de 2026 aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Manaus, 31 de agosto de 2026.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 25Maio2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/DPA-5/JD/PMAM, de 12MAR2020, publicada no DOE nº 34.220, Poder Executivo, Seção II, Pág. 6, e transcrita no BG nº 065, de 14Abr2020, a qual Suspendeu Do Exercício Da Pública, agregou e suspendeu a remuneração do CB QPPM ROBERTO AUGUSTO GUIMARAES MAFRA (CI 23591). CONSIDERANDO a Portaria nº 001/DPA-5/JD/PMAM, de 04JAN2021 publicada no Diário Oficial nº 34.413, Poder Executivo, Seção II, Pág. 6, que restabelece a remuneração do CB QPPM ROBERTO AUGUSTO GUIMARAES MAFRA (CI 23591) conforme a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Sabino da Silva Marques para o imediato cumprimento da determinação judicial, proferida no autos de Habeas Corpus Criminal nº 4006876-17.2020.8.04.0000, Jutaí/ AM. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, exarada no Ofício n.04387/2026-SAJ/PPM, de 23 de julho de 2026, que não reconhece os efeitos da liminar anteriormente deferida e que proceda o imediata suspensão da remuneração do Policial Militar, nos termos da Portaria nº 024/DPA-5/JD/PMAM, mantendo afastado do exercício da função pública, como consta no Siged 01.01.011103.016405/2026-28. RESOLVE : 1. REVOGAR a Portaria nº 001/DPA-5/JD/PMAM de 04JAN2021, do CB QPPM ROBERTO AUGUSTO GUIMARAES MAFRA (CI 23591) matrícula nº 228.774-9 A, conforme publicado no DOE nº 34.413, de 15Jan2021; 2. PERMANECER os efeitos da Portaria nº 024/DPA-5/JD/ PMAM, de 12MAR2020, publicada no DOE nº 34.220, de 08abr2020; 3. A DPA / PAGADORIA para as providências administrativas decorrentes; 4. A DPA oficiar a PGE informando o adimplemento da decisão judicial.

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 285910

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE : I - ATRIBUIR ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo:

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO