DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), com a apresentação do estudo de caso Estratégias Bioclimáticas em Habitações Rurais. 2. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/09/2026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos destinados aos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, § 2º, II e VI da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o compromisso da SEPROR/AM com a sua identidade organizacional, com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita observância à ética e à probidade administrativa;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o ambiente de controle da SEPROR/AM e de fomentar a integridade pública, em termos de aprimoramento da governança e dos controles internos;

CONSIDERANDO a portaria nº 146/2023-GAB/SEPROR que aprova e institui o Código de Conduta e Ética da SEPROR/AM e instituiu a Comissão de Ética da SEPROR/AM.

I - ALTERAR a Comissão de Ética da SEPROR/AM, sob a Presidência do primeiro, para compor a referida Comissão:

1º - Diego Luis Cardoso Fonseca - Presidente - mat.: 220.832-6A;

2º - Glauber Fabrício Lima Mendes - Secretário - mat.: 278.683-4A;

3º - José Martins de Souza Junior - Membro - mat.: 257.044-0A;

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

01.01.018101.002165/2024-81 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2024- SEPROR;

I. SUBSTITUIR , em conformidade com as normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva , da função de Gestor Titular da Parceria, designado por meio da Portaria nº 202/2025-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.524, Poder Executivo- Seção II, Pág. 15 de 13 de agosto de 2025;

II. DESIGNAR , o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula nº: 100.050-0I, Cargo: Assessor I - AD1, para exercer a função de Gestor Titular da Parceria, no acompanhamento e análise da prestação de contas do referido Fomento em conformidade ao disposto no art. 67 da Lei nº 13.019/2014, no âmbito do acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-48 de Nhamundá.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEJUSC/SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2021-SEJUSC, por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/09/2026, na forma do projeto básico. Data da Assinatura: 31/08/2026; Valor Global: R$ 669.293,58 (seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904007, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000199, emitida em 28/08/2026. Processo Administrativo : 01.01.046101.002329/2026-78 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da referida Lei 8.666/1993.

Manaus, 1 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 58/2022-GAB/SEPROR que constituiu a Comissão Processante Especial Permanente - CPEP/SEPROR;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM; Lei N.º 2.794/2003 e Lei n.º 1.762 de 17 de novembro de 1986.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 285943

RESOLVE :

I - ALTERAR a Portaria Nº 30/2026-GAB/SEPROR, que reestruturou a composição da CPEP/SEPROR, com a substituição do membro: DYEGO RODRIGO D ’OLIVEIRA SILVA - Matrícula nº: 16546.

II - DESIGNAR nova composição de membros da CPEP/SEPROR, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: THALITA RAFAELA PORTELA DE CARVALHO - Matrícula nº: 16683; HUDSON SANTOS DA SILVA - Matrícula nº: 226.711-0A e CARLA JEANE MATOS DA SILVA - Matrícula nº: 019719

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 28 de agosto de 2026.

MEMO Nº 716/2026-DPM/PCAM.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EZIVALDO VIANA BARRETO , IPC, mat.nº.171370-1A, do DPI para 37ªDIP/ Presidente Figueiredo, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2026.

Manaus, 31/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

Proc. 01.01.022102.016133 / 2026 - 92. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ , Ass., Mat. 264380-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/07/2026 a 31/07/2026.

Manaus, 31.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO