DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 29

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0007/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001177/2026-90: DAS PARTES: ARSEPAM e o INSTITUTO JACARANDÁ : DO OBJETO: Prorrogação com reajuste da vigência do termo de Contrato nº 0007/2025 de prestação de serviços técnicos especializados para pesquisa e consultoria imparcial em controle interno, por meio do fornecimento de licenças de acesso a bases de conhecimento; VALOR GLOBAL: R$ 3.216.033,76 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trinta e três reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 3390.40.16; Programa de Trabalho nº 04.125.3301.2330.00011, Fonte de Recursos 1.500.121.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 03.09.2026 a 03.09.2027.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 285997

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º01.02.017304.003193/2026-74.

RESOLVE: I - PRORROGAR , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora, CERES BETÂNIA ALVES DA CRUZ, matricula nº 145.919-8C, cargo de Técnico de Enfermagem, pelo período de 02(dois) anos, no período de contar de 02/05/2026 a 01/05/2028, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva

Para fornecimento de cartilhas educativas para açoes de educação sanitária, conforme documento constante no processo 01.01.018202.001636/2026-68, às fls 12;

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.

16, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 002 / 2026 - ADAF .

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. . 74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação da Editora Toque do Saber e Consultoria Eireili;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de

R$1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais);

À consideração do Diretor-Presidente da ADAF, para ratificação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.001954/2026-53.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Sebastião de Figueiredo Alves , matrícula nº 150.055-4B, Técnico de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 09 / 09 / 2026 à 07 / 12 / 2026 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2020 à 12 / 07 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei

Protocolo 286011

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção do Sistema de Detecção de Incêndios nº 11/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/8/2026. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 185 dias os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndios, compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) e do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues (Complexo Hospitalar e Apoios), c/ a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços; VIGÊNCIA: 29/8/2026 a 2/3/2027; VALOR GLOBAL: R$ 71.040,00 (Setenta e um mil e quarenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; DLE Nº 12 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual 47.133 / 2023 , Portaria nº 61 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/2/2026, Poder Executivo - Seção II, págs. 17 e 18. PROC. ADM.: 2700/2026-72 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Controle de Pragas nº 12/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/8/2026. PARTES: HEMOAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogar por 185 dias o Serviço de Controle de Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) e do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues (Complexo Hospitalar e Apoios), com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários à execução do serviço; VIGÊNCIA: 29/8/2026 a 2/3/2027; VALOR GLOBAL: R$ 54.349,87 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais, oitenta e sete centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: (Nove mil, cinquenta e oito reais, trinta e dois centavos), ficando o restante 339039.78 , em 28 / 8 / 2026 , a NE Nº 1510 / 2026 , no valor de R$ 9.058 , 32 a empenhar no exercício vigente e vindouro; DLE Nº 6 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO