Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/09/2026 · pág. 46

DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 57 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 25/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 48; PROC. ADM.: 2701/2026-17 - SIGED.

Manaus, 1/9/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#286007#30#289515/>

Protocolo 286007

PORTARIA Nº 251 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.003286/2026-19 ; 01.02.017302.003999/2026-82 ; 01.02.017302.004000/2026-12 ; 01.02.017302.003968/2026-21 ; 01.02.017302.003620/2026-34 ; 01.02.017302.003656/2026-18 ; 01.02.017302.004001/2026-67 ; 01.02.017302.003681/2026-00 ; 01.02.017302.003621/2026-89. RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

NOME	CARGO	MATRÍCULA	QUINQUÊNIO	PERÍODO
AIANA CARULINE KRAMER DA SILVA	TÉCNICO DE HEMOTERAPIA	236.444-1 A	2021 - 2026	01/09/2026 A 30/11/2026
CRISTINA MUNIZ SERRA	ASSISTENTE SOCIAL	154.280-0 A	2006 - 2011	28/10/2026 A 25/01/2027
CRISTINA MUNIZ SERRA	ASSISTENTE SOCIAL	154.280-0 B	2015 - 2020	28/10/2026 A 25/01/2027
DANDARA DE SOUZA ANDRADE	RECEPCIO- NISTA	248.883-3 A	2019 - 2024	07/10/2026 A 04/01/2027
GRACINETTE COSTA FONTES	TÉCNICO DE HEMOTERAPIA	141.260-0 C	2012 - 2017	01/09/2026 A 29/11/2026
MARIA DE NAZARÉ SAUNIER BARBOSA	ENFERMEIRO	154.989-8 A	2017 - 2022	08/09/2026 A 07/12/2026
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS	TÉCNICO DE HEMOTERAPIA	156.629-6 C	2015 - 2020	02/11/2026 A 30/01/2027
MARIO SERGIO VEIGA PINHEIRO	TÉCNICO DE HEMOTERAPIA	124.972-0 D	2020 - 2025	05/05/2026 A 02/08/2026.
MEIRY JANE DE SOUZA SIQUEIRA	TÉCNICA DE PATOLOGIA CLÍNICA	114.372-7 B	2020 - 2025	19/07/2026 A 16/10/2026
VANIA DE FREITAS MORAES FURTADO	TÉCNICO DE HEMOTERAPIA	158.753-6 C	2015 - 2020	01/09/2026 A 29/11/2026

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#285999#30#289507/>

MÁRIO SERGIO VEIGA PINHEIRO	TÉCNICO DE HEMOTERAPIA	124.972-0 D	03/08/2026 A 02/08/2028.
QUÉREN ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA	AGENTE ADMINISTRATIVO	246.599-0 A	15/07/2026 A 14/07/2028.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#286001#30#289509/>

Protocolo 286001 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 104/2026-FVS-RCP.

O Diretor Administrativo - Financeiro , da FVS - RCP , no uso das atribuições legais, e

Considerando , que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

Considerando , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a pessoa exclusiva Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO , conforme documento constante no processo, às fls. 227 a 230;

Considerando , ainda, que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 150 a 153, está compatível com os preços praticados no mercado por esta;

Considerando , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 005/26 - FVS/RCP ;

Resolve:

I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos de interesse da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS-RCP, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas-IO, CNPJ: 04.164.794/0001-80.

II - Adjudicar objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 309.375 , 00 (Trezentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). À consideração da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS/RCP.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro , da FVS - RCP , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO ,

a decisão supra nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação De Vigilância em Saúde - FVS - RCP , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 285898

Protocolo 285999

PORTARIA Nº 252 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED n.º 01.02.017302.003829/2026-06 ; 01.02.017302.003890/2026-45 ; 01.02.017302.003967/2026-87. RESOLVE: CONCEDER , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença para Tratamento de Interesse Particular aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

NOME	CARGO	MATRÍCULA	PERÍODO
JEAN CARLOS FONSECA	AGENTE	235.586-8 A	04/10/2026
DO NASCIMENTO	ADMINISTRATIVO		A 03/10/2028.

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC PORTARIA N ° 082/2026-GAB/FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a contar de 1° de agosto de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO