DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 41

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 039/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto De Pesquisa Em Fertilidade Doutor Arthur Lemos - INSTITUTO PRESERVANDO VIDAS . RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Glauco Bacry Lemos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 196.935,72 (cento e noventa e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 079/2026, no valor de R$ 195.680,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 080/2026, no valor de R$ 1.255,72 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), todas emitidas em 25/08/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#285897#41#289405/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 041/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Cauê Tinoco. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Paulo Antônio Tinoco de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 085/2026, no valor de R$ 188.678,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 086/2026, no valor de R$ 11.312,00 (onze mil, trezentos e doze reais), todas emitidas em 25/08/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#285900#41#289408/>

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO os artigos 10 e 11 da Lei nº 2.797/2003, que dispõe sobre lei especifica, de iniciativa do Poder Executivo, disporá sobre o Quadro de Cargos e Carreiras da Empresa Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos empregados da AMAZONASTUR, conforme estudos preliminares realizados pela Diretoria Administrativa; CONSIDERANDO determinação exarada no processo nº 026382390.2011.8.04.0001, do qual fora determinada a obrigatoriedade de instituir um Plano de Cargos e Salários, bem como, realizar Concurso Público para contratação de servidores da AMAZONASTUR; e

CONSIDERANDO o princípio republicano da igualdade de acesso aos cargos e empregos no serviço público, insculpido no inciso I do artigo 37 da Constituição Federal. RESOLVE:

Art. 1º Designar Nathalie Wallace Lima para exercer, em substituição à servidora Rosângela Costa Vianna, as funções de Assessora, a contar de 1º de setembro de 2026.

Parágrafo único. Registra-se que a servidora Rosângela Costa Vianna deixou de integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS em 9 de junho de 2026, não mais exercendo, a partir dessa data, as funções correspondentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 1º de setembro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 286120

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (ADS) , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 003 / 2026 - CIL / ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação(CIL), no Processo n.º 01.04.018502.003701 / 2026 - 11 , referente à participação em subvenção econômica de pescadores em regime de manejo sustentável do pirarucu, ano 2026;

I - HOMOLOGAR o Credenciamento de que trata o Edital nº. 003 / 2026 - CIL / ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica ”, referente ao ano de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 1º de setembro de 2026.

Presidente da A86143#41#289651/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 286143

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 6.865 , de 6 de maio de 2024 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.838 , de 10 de julho de 2024 , que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos pescadores em regime de manejo sustentável do pirarucu, nos termos da Lei Estadual nº 6.865, de 6 de maio de 2024;

CONSIDERANDO que os manejadores individuais, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, habilitadas declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento nº 003/2026-CIL/ADS ;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta nos autos do Processo nº 01.04.018502.003701 / 2026 - 11 ,

I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital nº. 003/2026 - CIL - ADS, que tem por objeto o “ Credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO