DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

UEA, que opinou pela viabilidade da celebração do convênio, com a interveniência de Fundação de Apoio; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.958/1994, da Lei Estadual nº 2.579/1999, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 3.944/2013, da Instrução Normativa nº 001/2026 - CGE/AM, e demais normas aplicáveis; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO o Chamamento Público destinado à seleção de Fundação de Apoio Institucional, devidamente credenciada junto à UEA, para integrar, na condição de INTERVENIENTE, o Termo de Convênio destinado à execução do Projeto de Elaboração do PDA, conforme condições estabelecidas no Edital à disposição dos interessados no site: www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286112

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI torna pública a movimentação orçamentária referente à Nota de Crédito nº 2026NC000002, emitida em 18 de agosto de 2026, no valor de R$ 667.521,88 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da Unidade Gestora 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais, decorrente de Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202416190003, de autoria do Deputado Federal Átila Lins; Finalidade: implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos permanentes destinados ao funcionamento de piscina terapêutica, contemplando piscina térmica, rampa de acesso para pessoas 60+ e pessoas com dificuldades de locomoção, banheiros, maquinários e acessórios necessários ao seu funcionamento, conforme projeto; Valor: R$ 667.521,88; UG de Origem: 021302 - Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI; UG de Destino: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 2.706.294.4.0040.0000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 1 de setembro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 286009

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 040/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Social Recomeçar. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Viviane Souza Santana, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$196.102,00 (cento e noventa e seis mil, cento e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 081/2026, no valor de R$ 78.720,00 (setenta e oito mil, setecentos e vinte reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº

082/2026, no valor de R$ 117.382,00 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais), todas emitidas em 25/08/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 021/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Solidários da Amazônia. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Lenise Nascimento Bezerra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 191.920,38 (cento e noventa e um mil, novecentos e vinte reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 077/2026, no valor de R$ 149.080,38 (cento e quarenta e nove mil, oitenta reais e trinta e oito centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 078/2026, no valor de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), todas emitidas em 25/08/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 028/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Idosos Paz e Bem. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Marilza Magalhães de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 083/2026, no valor de R$ 110.885,16 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 084/2026, no valor de R$ 89.114,84 (oitenta e quatro mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), todas emitidas em 25/08/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 285896

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO