DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 285/2026 - Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019891/2026-52, resolve:

I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA , Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no período de 02 a 05 de setembro de 2026, a fim de cumprir missão institucional para cumprimento de atividade acadêmica vinculada ao Curso de Doutorado, ofertado no âmbito de parceria formal entre a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e a Secretaria Pública do Estado do Amazonas (SSP/Am), consistente na participação em aulas presenciais previstas em cronograma acadêmico;

II - DESIGNAR o Coronel QOPM BRUNO PATRICIO DE AZEVEDO CAMPOS , Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comandante Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 048/2026 - ERGSP, subscrito pelo Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.040102.000063/2026-32, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCAS PECEU CARDOSO QUEIROZ do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, constante do Anexo Único, Parte 8, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO PHILLIPE SANTOS GOMES para exercer, no ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Governo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 322/2026 - GABSEC/SEPET, subscrito pelo Secretário de Estado de Proteção Animal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.045101.001145/2026-28, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, no item II, na parte em que nomeou FELIPE DO ROSÁRIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, constante do Anexo Único, Parte 63, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 5.º da Lei n.º 7.406, de 11 de março de 2025;

II - NOMEAR , a contar de 21 de agosto de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LILIANE MACIEL RAMOS para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Proteção Animal

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 564/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JHENNIFER VICTORIA ALVES DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE GOVERNO, constante do Anexo Único da Lei n.º 6.105, de 23 de dezembro de 2022, alterado pela Lei n.º 7.270, de 23 de dezembro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 563/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, que nomeou BRENDHA CAMPOS DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE GOVERNO, constante do Anexo Único da Lei n.º 6.105, de 23 de dezembro de 2022, alterado pela Lei n.º 7.270, de 23 de dezembro de 2024.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Governo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO