DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 02 set/2026 estado do amazonas

Número 35.776 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0009/2026-CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, representada pela Sra. POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA.

OBJETO: Por força deste contrato o contratado obriga-se a prestar o fornecimento de 4000 (quatro mil) pacotes de 100 unidades de copo descartável, para água, de material plástico, com capacidade de 200 ml, de cor branca, em conformidade com as normas da ABNT, conforme termo de referência e a proposta, constantes do processo, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. O CONTRATO terá início em 19/08/2026, com prazo estimado de execução de 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a conclusão integral e o cumprimento das obrigações dele decorrentes.

VALOR: Valor Global pelos serviços ora contratados, à CONTRATADA receberá o valor global de R$ 20.720,00 (vinte mil, setecentos e vinte reais). O pagamento do valor contratado será efetuado em 02 (duas) parcelas de R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) cada, correspondentes às etapas de execução do objeto, mediante a entrega e o recebimento definitivo de 2.000 (dois mil) unidades em cada etapa. A primeira parcela está prevista para o mês de agosto/2026 e a segunda para o mês de dezembro/2026, em conformidade com as disposições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso:1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903021, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000759, datada de 18/08/2026, no valor de R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Servidor (a ): Adriana dos Santos da Silva Monteiro Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Camile Martins Sena Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Edberg Medeiros Soares Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Emily Rezende Ferreira Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Jhennifer Loise Brito da Silva Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Kamila Araújo Pinheiro Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Maria Tamiris de Carvalho Souza Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Luciely Maciel Pereira Cargo : Assessor II Bens : Apartamento financiado pela Caixa Econômica, Residencial Tokyo. Servidor (a ): Patrick Mello Morin Cargo : Assessor I Bens : Carro modelo Ônix/2023.

Servidor (a ): Rebeca Cardoso de Oliveira Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Thayná Ribeiro Fontinele Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Wanderson Nascimento Araújo Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Willys Monteiro de Oliveira Cargo : Assessor I

Bens : Uma casa, um apartamento financiado, um carro Chevrolet ônix financiado e uma motocicleta Honda Titan. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

• Na Portaria nº 011/2026-CASA CIVIL que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 05 de fevereiro de 2026; Item 04 na parte que trata da Servidora ALESSANDRA GUEDES MOURA

PERÍODO - De 12.01 a 31.01.2026

• leia-se:

PERÍODO - De 02.03 a 11.03.2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Servidor (a ): Altair Deivid Gadelha da Silva Cargo : Assessor Técnico

Bens : Uma casa no bairro Tarumã; Apartamento no bairro São Geraldo, Veículo moto e veículo carro.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta.

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/Guarulhos-SP/ Manaus-AM - 13 e 14 de setembro de 2026).

Órgão de origem: Casa Civil.Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas, na cidade de São Paulo-SP.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil<#E.G.B#286283#1#289791/>

Protocolo 286283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO