DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO AGUIAR , Assessor Técnico (Manaus-AM/Tefé-AM/ Manaus-AM - 19 e 20 de agosto de 2026) - Acompanhar a execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo a inclusão sociais e cidadania e melhoria da qualidade de vida, no município de Tefé-Am.

Referência Processo nº 01.01.011101.010420 / 2026 - 82 - SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/2025, ao servidor CASSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO , no Valor: R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Secretário de Governo

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/2025, ao servidor CASSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO , no Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - Material de Consumo. Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

DE ALENCAR JUNIOR , no Valor: R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Secretário de Governo

Protocolo 286151

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO/SIMB. NIVEL A CONTAR DE SAMIRA RAINY DE LIMA ASSESSOR I AD-1 15 01.09.2026 BARBOSA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 286261

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais,

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/2025, ao servidor EVANDRO O DONELL REBELO DE ALENCAR JUNIOR , no Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - Material de Consumo.

Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 1.º de setembro de 2026.

Secretário de Governo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais,

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/2025, ao servidor EVANDRO O DONELL REBELO

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO