DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 3

Espécie, Número e Data: Termo de Contrato nº 019/2026-SEFAZ, firmado em 31.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa C. BRENDA CORREA DOS SANTOS. Objeto: prestação continuada, sob demanda, de serviços de confecção de material gráfico e itens personalizados, correspondentes aos itens 3, 4, 6, 9 e 10 da DLE nº 003/2026-SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, de 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Mensal Estimado: R$ 1.250,83 (mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). Valor Global Estimado: R$ 15.010,00 (quinze mil e dez reais). DO: UO: 14101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903963, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 30/07/2026, a Nota de Empenho nº 768/2026, no valor de R$ 15.010,00 (quinze mil e dez reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, conforme DLE nº 003/2026-SEFAZ, constante dos autos do Processo nº 01.01.014101.179146/2026-53-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o requerimento formalizado por meio do Processo nº 01.01.011101.009803/2026-08

DESIGNAR , o servidor REINALDO SILVA DE QUEIROZ , Matrícula nº 192.978-0C, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Protocolo, durante o afastamento legal do Titular, no período de 08 de Setembro a 22 de Outubro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta Memo 013/2026 - DOF / Casa Civil, de 28 de Julho de 2026.

CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo identificada.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Espécie, Número e Data: Termo de Contrato nº 20/2026-SEFAZ, firmado em 31.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa W. L. DE A. ALMEIDA. Objeto: prestação continuada de serviços de confecção de material gráfico e camisas personalizadas, sob demanda, correspondentes aos itens 1, 2, 5 e 8 da DLE nº 003/2026-SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, de 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Mensal Estimado: R$ 1.387,00 (mil trezentos e oitenta e sete reais). Valor Global Estimado: R$ 16.644,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais). DO: UO: 14101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903970 e 33903963, tendo sido emitidas pela SEFAZ, em 13/07/2026, as Notas de Empenho nº 661/2026, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), e nº 662/2026, no valor de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, conforme DLE nº 003/2026-SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.0 1.014101.179146/2026-53-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número e Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021-SEFAZ, firmado em 31.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021-SEFAZ por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Mensal: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Valor Global: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). DO: UO: 14103; Programa de Trabalho: 28.123.3170.0019.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 24/08/2026, a Nota de Empenho nº 5589/2026, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: inciso II c/c §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 134/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.256079/2026-06-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 286231

Protocolo 286275

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO