DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS nº 01.01.017101.026454/2026-75 ; 01.01.017101.024581/2026-30 ; 01.01.017101.028557/2026-70 ; 0 1.01.017101.028615/2026-65 ; 01.01.017104.000265/2026-42 ;

01.01.017101.028135/2026-02 ; 01.01.017101.028107/2026-87 ;

01.01.017101.003483/2026-69 ; 01.01.017101.020514/2026-46 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA MORAIS VIEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.592-0A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caic Moura Tapajós; 02 - DARLETE MATOS DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 181.503-2B, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 03 - JAVIER BALDERRAMA CASTRO , Médico Graduado, 139.449-5E, 2020 a 2025, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 04 - JOEL NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR , Vigia, 225.023-3B, 2014 a 2019, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 05 - JOSÉ OMAR HOLANDA DE ARRUDA , Técnico de Enfermagem, 159.877-5D, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Codajás; 06 - JUACI VASQUES NASCIMENTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 145.811-6C, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Tonantins; 07 - KEDYMA BITENCOURT DA ROCHA , Técnica de Enfermagem, 245.085-2A, 2018 a 2023, 03/10/2026 a 31/12/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 08 - OLIVAN PINTO ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.089-8A, 2011 a 2021, 20/04/2026 a 16/10/2026, Unidade Mista de Tonantins; 09 - PATRICIA AMARAL COUTO , Médico, 245.674-5 A, 2018 a 2023, 14/12/2026 a 13/03/2027, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 10 - VALKLIMAR MENDONCA SABINO , Auxiliar de Radiologia Médica, 180.027-2B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Itacoatiara.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de Agosto de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

PORTARIA N ° 740/2026 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 019 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO MISSÃO INTEGRAL BRASILEIRO RENASCER - IMIBRE , tendo por OBJETO: conjugação de recursos para fortalecimento da assistência à saúde, por meio da contratação de equipe multiprofissional para realização de atendimentos em saúde e acompanhamento psicossocial, além de apoio técnico para prestação de contas do projeto, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 50.040 , 00 (cinquenta mil e quarenta reais); CONTRAPARTIDA: R$ 40 , 00 (quarenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0422.0000; Nota de Empenho nº 0003957 emitida em 24/08/2026, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 096/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.012572/2026-04-SES-AM; II - DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA MEDEIROS ORIENTE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017120.000218/2026-09 ; 01.01.017101.022084/2026-05 ; 01.01.017101.019869/2026-92 ; 01.01.017129.000189/2026-97 ; 01.01.017120.000230/2026-05 ; 01.01.017120.000217/2026-56 ; 01.01.017116.000483/2026-48 ; 01.01.017101.015497/2026-25 ; 01.01.017109.000410/2026-45/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA MARIA LEITE DE FREITAS , Agente Administrativo, 103.295-0 B, 2012 a 2022, 01/10/2026 a 29/03/2027, Maternidade Nazira Daou; 02 - FRANCISCA ALDENISA OLIVEIRA RANGEL , Técnico de Enfermagem, 237.873-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Sanitária de Jutaí; 03 - LUCYANNO BRITTO BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 193.785-5 A, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Banco de Olhos; 04 - MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 174.807-6 B, 2011 a 2016, 01/11/2026 a 29/01/2027, Spa Joventina Dias; 05 - MONICA NAZARE DE AVIZ MONTEIRO , Enfermeiro, 244.806-8 A, 2018 a 2023, 01/11/2026 a 29/01/2027, Maternidade Nazira Daou; 06 - PAULO EDILSON DOS SANTOS CARNEIRO , Agente Administrativo, 107.520-9 B, 2012 a 2022, 01/12/2026 a 29/05/2027, Maternidade Nazira Daou; 07 - ROSEMARY NORONHA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 183.288-3 B, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Ana Braga; 08 - DILCE ANA FERREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 192.106-1 B, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Tonantins; 09 - SYMONARA DA SILVA VIANA , Técnico de Patologia Clínica, 172.517-3 E, 2016 a 2026, 01/10/2026 a 29/03/2027, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 089/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L F SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 174,37% sobre o valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/09/2026, para readequação quantitativa e operacional do objeto contratado, com vistas ao atendimento das demandas supervenientes e à inclusão de unidades assistenciais não contempladas inicialmente, bem como daquelas oriundas de lotes fracassados do Pregão Eletrônico nº 068/2025 - CSC, mantendo-se a vinculação às condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 0284/2025-1; VALOR TOTAL: R$ 3.446.976 , 05 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903707 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 4115, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.016437 / 2026 - 20 , nº 01.01.017121.000189 / 2026 - 67 e nº 01.01.017132.000309 / 2026 - 05.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 286189

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa GESTAR SAÚDE DA MULHER LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 25 / 08 / 2026 a 25/02/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 289.202 , 88 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 4054 , no valor de R$ 289.202 , 88 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta

Protocolo 286185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO