DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Processo 01.02.011304.012666/2026-48; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo(a) discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do(a) estudante Derly Sthefane Nery de Oliveira Olar, sob a matrícula nº 1913010086, do cadastro discente no Curso de Administração, ESO/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o art.45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.891, de 19 de outubro de 2020, que instituiu a Unidade de Controle Interno no Âmbito da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM;

I - DESIGNAR a servidora KAROLLAY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO - Matrícula nº 278.532-3A, cargo: Assessor III - AD-3 para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à Unidade de Controle Interno, especificadas no Decreto supramencionado.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 02 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 286208

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 034/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Andrew Feitosa Rufino, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros - Pessoa Física de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 070/2026, no valor de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais, emitida em 20/08/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 025/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Trabalhadores da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar de Coari/Am - APAC. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Joabe Ferreira Jácomo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 007/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Núcleo de Amparo Social Tomas de Aquino - Abrigo Moacyr Alves. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Claudete Maria Mendes Ciarlini, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 192.710,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 069/2026, no valor de R$ 192.710,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos e dez reais), emitida em 20/08/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 286213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 050/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos - APBVR. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Antônio Andrade de Angiolis Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 286179

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO