DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 25

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DENILDO LOPES DA GAMA, Matrícula G256740 na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

nº 012/2025-SEDURB IZA Construções e Comércio Ltda, na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região Metropolitana de Manaus. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 100.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Manaus, 02 de setembro de 2026.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - AUGUSTO CEZAR CRUZ DE CASTRO, Matrícula G186072 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de tornar sem efeito a Portaria nº 241/2026-GCE/UGPE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - Tornar sem efeito, integralmente, a Portaria nº 241/2026-GCE/ UGPE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.773, de 28 de agosto de 2026, seção II, página 20. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, Matrícula G238532 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LAERCIO DOS REIS JUNIOR, Matrícula G256757 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 983/2026-GS/ SEDURB de 01/09/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo nº 01.01.043101.001067/2026-36, de 01/09/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 014 de Crédito Orçamentário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com CT

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.003139/2026-29.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Sandra Maria da Mota Lobato, matrícula nº 153.963-9A, Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 30 / 11 / 2026 à 27 / 02 / 2027 , referente ao quinquênio 30 / 07 / 2021 à 29 / 07 / 2026 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 286180

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos no curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, na modalidade de Educação a Distância (EaD), no período de 08 / 09 / 2026 a 20 / 10 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286206

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro da discente Derly Sthefane Nery de Oliveira Olar, por meio do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO