DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

da dotação orçamentária do Contrato de Gestão nº 001/2023. Portanto não haverá, transferência de recursos financeiros. Publique-se. Manaus, 1º de setembro de 2026.

Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 18.09.2026 à 17.09.2027. Manaus, 02 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

DESCONHECIDO; RC426_2026; 01274/2026-IPAAM; S03°14’12,1569/ W61°10’00,9044; 9,8193 ha; Manacapuru/AM.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 286233

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0011/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.001182/2026-01: DAS PARTES: ARSEPAM e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.: DO OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores anteriormente pactuados; VALOR GLOBAL: R$ 32.536,16 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.16; Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 11.09.2026 à 10.09.2027. Manaus, 02 de setembro de 2026.

01.01.030201.018898/2026-77 ; 26.08.25-134538T-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC471_2026; 01312/2026-IPAAM; S09°11’41,5244/ W65°31’17,7317; 9,0339 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.019084/2026-50 ; 26.08.12-102325L-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST1057_2022; 01228/2026-IPAAM; S07°50’54,6414/ W61°24’05,4093; 9,6679 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.019044/2026-08 ; 26.08.11-120535F-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST1041_2022; 01220/2026-IPAAM; S07°55’07,5736/ W61°40’40,4437; 8,7113 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.019100/2026-04 ; 26.08.13-113509G-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST321_2022; 01242/2026-IPAAM; S06°56’59,6957/ W59°25’27,5299; 12,4661 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.019242/2026-71 ; 26.08.20-085327C-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC458_2026; 01283/2026-IPAAM; S07°50’10,1109/ W61°07’50,9841; 17,9918 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.019259/2026-29 ; 26.08.25-124838C-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC469_2026; 01311/2026-IPAAM; S06°42’58,1706/ W58°48’12,2036; 8,9423 ha; Maués/AM.

01.01.030201.019238/2026-03 ; 26.08.19-085953W-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC425_2026; 01275/2026-IPAAM; S03°17’17,8552/ W60°26’28,9632; 13,9039 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.019214/2026-54 ; 26.08.21-110223H-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC315_2026; 01292/2026-IPAAM; S07°45’59,4435/ W67°10’04,4896; 7,8921 ha; Pauini/AM.

01.01.030201.019262/2026-42 ; 26.08.27-113432C-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC460_2026; 01328/2026-IPAAM; S09°02’26,5423/ W65°44’12,2384; 19,6688 ha; Lábrea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.768 de 21 de Agosto de 2026 , pág. 25 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento das colaboradoras Yana Gomes Inhuma e Natália Marques Uchoa se lê: Período: 08/09/2026 a 13/09/2026. Leia-Se: Período: 15/09/2026 a 20/09/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Setembro de 2026.

Diretor - Presidente

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 286234

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 48.113, de 20 de setembro de 2023 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a Servidora CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA, que estava ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRA, matrícula nº 187.713 - 5L, CPF nº 737.942.102-62, para responder como GESTORA ORÇAMENTARIA da UNIDADE GESTORA 18.202, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 03 de agosto de 2026;

II - DESIGNAR , a Servidora REGIANE DE SOUSA OLIVEIRA SALGADO, matrícula nº 278.686-9A, CPF nº 523.212.152-91, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 18.202, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 03 de agosto de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 286324

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO, Matrícula G248039 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0015 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001221 / 2026 - 62 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigêcia dos serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados; VALOR GLOBAL: R$ 7.732,20 (sete mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039-78, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente<#E.G.B#286325#24#289833/>

Protocolo 286325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO