DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 29

Fonte: GETEC/Planejamento/SCE

• Conforme detalhado no Quadro 3 , a AFEAM realizou 3.058 operações de crédito no primeiro semestre de 2026, por meio do microcrédito, otalizando R$ 31.010.930 . Esse investimento resultou na estimativa de 9.174 ocupações econômicas geradas ou mantidas em todo o Amazonas. A distribuição dos recursos demonstra o compromisso com a interiorização do crédito:

6. Capital: 676 operações, totalizando R$ 6.527.095 (21,05%), com estimativa de 2.028 ocupações geradas ou mantidas; e 7. Interior: 2.382 operações, somando R$ 24.483.835 (78,95%), com estimativa de 7.146 ocupações geradas ou mantidas. Os financiamentos foram estrategicamente direcionados aos agricultores f amiliares, trabalhadores autônomos, microempreendedor individual, profissional iberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços. Em comparação ao primeiro semestre de 2025, houve uma redução de 35,97% no valor aplicado (R$ 17.424.455), variação que demonstra uma maior cautela de análise nos critérios na concessão do crédito.

Conforme o Quadro 4 , dos R$ 31.010.930 investidos no primeiro semestre de 2026 por meio de 3.058 operações , a distribuição setorial revela a seguinte configuração:

8. Setor Terciário (Comércio e Serviços): Lidera o ranking com 94,64% do aporte global, totalizando R$ 29.347.748 aplicados em 2.878 operações;

9. Setor Secundário (Indústria): Responde por 5,36% do volume total, somando R$ 1.663.182 em 180 operações.

Tais recursos foram destinados aos trabalhadores autônomos, empreendedor ndividual, profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos ndustrial, comercial e de prestação de serviços.

Administração de Crédito

• A Agência realiza o acompanhamento dos projetos financiados, adotando práticas de cobrança preventiva, administrativa e judicial, além de campanhas de regularização. No primeiro semestre de 2026, foi dada continuidade ao Programa Limpa Crédito , instituído com base na Lei nº 7.401, de 7/3/2025, com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas contratadas até 2019 com recursos do FMPES . A iniciativa promove a recuperação de ativos e a inclusão financeira, oferecendo condições acessíveis para que os clientes reabilitem seu relacionamento com a Agência, inclusive por meio de canais de renegociação on-line.

• As ações no primeiro semestre de 2026 resultaram nos

seguintes indicadores:

10. Renegociações: foram realizadas 1.104 renegociações de crédito, totalizando R $ 21.601.707 , o que representa um incremento de 2,73% em relação ao primeiro semestre de 2025 (R$ 21.028.557).

11. Remissões: foram remidas 141 operações no montante de R$ 398.727 . Essas remissões estão em conformidade com a Lei nº 7.401/2025, que autoriza a concessão de rebate de encargos financeiros na liquidação e renegociação de financiamentos da AFEAM; e

12. Retorno de Financiamentos: foram recebidos R$ 100.615.313 , o que corresponde a 82,25% da meta do Planejamento Estratégico (R$ 122.334.482). Esse resultado reflete um crescimento expressivo de 27,43% frente ao primeiro semestre de 2025 (R$ 78.955.213).

Arrecadação e Taxa de Administração do Fundo (FMPES)

Do montante de arrecadação do Fundo inicialmente previsto no Planejamento Estratégico (R$ 111.035.820), a AFEAM recebeu R$ 104.274.314 , o que corresponde a 93,91% da meta. Em comparação ao arrecadado no primeiro semestre de 2025 (R$ 99.639.270), representa um aumento de 4,65% (R$ 4.635.045).

Esse resultado contribuiu para uma taxa de administração na ordem de R$

41.100.117. O aumento de 12,11% em relação ao primeiro semestre de 2025 (R$ 36.660.683) é justificado, principalmente, pelo valor da arrecadação realizado no exercício ( R$ 104.274.314 ), bem como o retorno de financiamentos, o que reflete uma maior disponibilidade de recursos para garantir a manutenção operacional da agência como investimentos em tecnologia para modernização da oferta de serviços financeiros aos empreendedores do Estado.

II.3 Desempenho Econômico-Financeiro

O FMPES encerrou o primeiro semestre de 2026 com um resultado negativo de R$ 94.839.144 , aumento de 90,82% em relação ao primeiro semestre de 2025 (R$ 49.747.902). O principal fator que impulsionou esse desempenho foi a despesa de Provisão para Financiamento de Crédito Compensado: aumento para R$ 94.839.144 no 1º semestre de 2026 (1º semestre de 2025 - R$ 44.286.752).

Patrimônio Líquido (PL) No primeiro semestre de 2026, o PL do FMPES corresponde a R$ 657.671.467 , com aumento de 7,28% em relação ao primeiro semestre de 2025 (R$ 613.049.228). 13. RESUMO DOS PRINCIPAIS INDICADORES OPERACIONAIS E FINANCEIROS No primeiro semestre de 2026, conforme Quadro 5 , o Patrimônio Líquido do Fundo aumentou 7,28% , saltando para R$ 657.671.467, o que demonstra a solidez do Fundo e sua capacidade de continuar fomentando o empreendedorismo no Estado em ciclos futuros. Os dois pilares que sustentam esse crescimento são a arrecadação e o retorno de financiamentos, os quais somados totalizaram R$ 204.889.628, que fazem a sua retroalimentação.

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) e o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES) expressam seu profundo agradecimento a todos que contribuíram para os resultados excepcionais alcançados no primeiro semestre de 2026:

Ao Governo do Estado do Amazonas: Pelo suporte estratégico e pela confiança na missão da Agência como braço executor do crédito orientado e propulsor do desenvolvimento regional sustentável;

Aos acionistas da AFEAM : Pelo apoio contínuo na qualificação da Agência como instrumento eficaz de desenvolvimento regional sustentável;

Aos Nossos Clientes: Que acreditam no trabalho desta Instituição e, ao honrarem seus compromissos (refletidos no crescimento de aproximadamente 27% no retorno de financiamentos ), permitem que o recurso gire na economia propiciando o alcance a novos empreendedores;

Ao Corpo Funcional: Cujo empenho técnico e compromisso com a eficiência foram fundamentais para a modernização dos processos operacionais e administrativos, bem como para converter diretrizes na contratação de 5.056 operações de crédito. Aos Órgãos Estatutários: Pelo diálogo constante que fortalece a governança, a solidez do Fundo e a gestão eficiente dos recursos, o que está representado na elevação do Patrimônio Líquido em 7,28% ;

Aos Parceiros Técnicos: Pelo trabalho harmônico e responsável, que foi o alicerce para o alcance do crédito em todo o Estado; e

As demais autoridades do Estado: Pela parceria institucional e pela integração de esforços nas ações transversais de fomento.

Seguimos juntos, fortalecendo o empreendedorismo amazonense e construindo um Estado mais próspero.

Diretora-Presidente da AFEM

Presidente do Comitê de Administração do FMPES FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – FMPES CNPJ: 34.102.647/0001-46

Lei Estadual nº 2.826 de 29/09/2003 e Decreto Estadual nº 23.994 de

29/12/2003

(valores expressos em Real R$)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO