Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 1

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Contratada: TRINDADE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 48.808.951/0001-18.

Embasamento Legal: Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes; as normas gerais da Lei Federal de licitações, Contratos Administrativos, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis a espécie; e, ainda, a Portaria nº. 37/2018, de 22 de fevereiro de 2018.

Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: C9E3815A

ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 380/2026/CISAN CENTRAL/RO

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN CENTRAL/RO, GILLIARD DOS SANTOS GOMES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e amparadas pelo art. 17 e art. 29, da Lei nº. 14.133/2021 e inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como a manifestação favorável, resolve HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de licitação, cujo objeto é o processo de Chamamento Público (Procedimento Auxiliar), através do processo N° 380/2026/CISAN para CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/CISAN de controle interno do CISAN, correspondente ao Credenciamento nº 004/2026 no sistema Compras.gov.br. Referente a Contratação de laboratórios especializados para a prestação de serviços de análises laboratoriais de água, produtos de origem animal e DNA de pescados, visando atender às demandas do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN Central/RO, conforme segue:

1.0 Homologo a Empresa: S MENDES SILVA LTDA – CNPJ N° 35.686.931/0001-70

ITEM	QTD	UND	ESPECIFICAÇÕES
1	1	Serv.	Contratação de laboratórios especializados para a prestação de serviços de análises laboratoriais de água, produtos de origem animal e DNA de pescados, visando atender às demandas do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN Central/RO

A Contratação acima identificada tem por finalidade atender às demandas do Consórcio CISAN CENTRAL/RO, pelo período de 12 (doze) meses, restando, assim, HOMOLOGADO o presente credenciamento.

Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026

ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADORIA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 154/2026

Contrato de Credenciamento nº. 154/2026

Contratante: CIMCERO - Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.049.227/0001-57.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Presidente CISAN Central/RO

Publicado por: Maurilio do Nascimento Oliveira Código Identificador: 8EBC745E