DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Edital de Credenciamento e Seleção de Plano de Trabalho nº 001/2025/SEMSAU e em seu cronograma atualizado.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 299/2026 PROC. N.º 8232/SEMED/2026

Ariquemes/RO, 28 de agosto de 2026.

VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO

Seleção de Entidades – Portaria nº 310/2025 Matrícula nº 78298

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854

Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 28/08/2026 às 12:34, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO , AGENTE ADMINISTRATIVO N III - GRUPO - 69 , em 28/08/2026 às 12:47, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4250863 e o código verificador 0B338D14 .

Publicado por: Vicente Ferreira Nascimento Neto Código Identificador: 6F396A53

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.039/2026 PROC. N.10436/SEMDES/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.039/2026 PROC. N.10436/SEMDES/2026.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n° 90.039/26, referente ao Processo Administrativo nº 10436/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, com razões remissivas ao Parecer 943 de 26/08/2026 (ID 4244203) Relatório - SML 90039 de 26/08/2026 (ID 4241472) cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social - SEMDES. Em favor da empresa: M E ALVES, CNPJ: 11.664.800/0001-23 , Itens : 2. Ficando o processo homologado no valor total de: R$ 11.738,00 (onze mil setecentos e trinta e oito reais).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 299/2026 PROC. N.º 8232/SEMED/2026

A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final Pregão 299.2026 de 18/08/2026 (ID 4221490) e com razões remissivas ao Parecer 904 de 19/08/2026 (ID 4224296), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas e às evidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação (Neurociência), voltadaparaosprofissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025 e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 299/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 8232/2026, em favor da empresa: FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ - 19.687.659/0001 -96, item: 1. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 989.010,00 (novecentos e oitenta e nove mil e dez reais).

Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 2BD7EFF2

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 307/2026 PROC. N.º 165/SEMDES/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 307/2026 PROC. N.º 165/SEMDES/2026

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO N° 307.2026 de 18/08/2026 (ID 4219737) e com razões remissivas ao Parecer 898 de 19/08/2026 (ID 4223123), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: CPII, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 307/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 165/2026, em favor da empresa: H C COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - CNPJ: 52.408.639/0001 -04, item: 1 e 2. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 1.064.047,50 (um milhão e sessenta e quatro mil, quarenta e sete reais e cinquanta centavos).

Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.

MICHELINE BARCELOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Dec. 21.868/25

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: E63AC248

Ariquemes/RO, 28 de agosto de 2026.

MICHELINE BARCELOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 1F517E0C

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 307/2026 PROC. N.º 165/SEMDES/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 307/2026 PROC. N.º 165/SEMDES/2026

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