DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

16; 17, valor total: R$ 42.221,70, ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 14.646.435/0001-12, itens: 2; 3; 5; 7; 10; 19, valor total: R$ 120.937,20, BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 35.041.852/0001-01, itens: 4; 8; 18, valor total: R$31.050,48, NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 75.014.167/0001-00, item: 11, valor total: R$ 3.888,00, NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 31.509.020/0001-16, item: 6, valor total: R$ 10.146,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 208.243,38 (duzentos e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta oito centavos).

Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: D8551E48

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90083/2026 PROC. N.º 11813/SEMSAU/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90083/2026 PROC. N.º 11813/SEMSAU/2026

O Secretario Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 90083.2026 de 20/08/2026 (ID 4226367) e com razões remissivas ao Parecer 907 de 20/08/2026 (ID 4227595), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Infantis, Nutrição Parenteral e Suplemento Alimentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90083/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 11813/2026, em favor da empresa: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - CNPJ - 49.059.257/0001-08, item: 14; 15; 16; 17, valor total: R$ 42.221,70, ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 14.646.435/0001-12, itens: 2; 3; 5; 7; 10; 19, valor total: R$ 120.937,20, BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 35.041.852/0001-01, itens: 4; 8; 18, valor total: R$31.050,48, NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 75.014.167/0001-00, item: 11, valor total: R$ 3.888,00, NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 31.509.020/0001-16, item: 6, valor total: R$ 10.146,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 208.243,38 (duzentos e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta oito centavos).

Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 1C7B3448

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REABERTURA E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELET. N.º 90082/2026 PROC. N.º 10564/SEMDES/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REABERTURA E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELET. N.º 90082/2026 PROC. N.º 10564/SEMDES/2026

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 90082.2026 de 19/08/2026 (ID 4223867) e com razões remissivas ao Parecer 909 de 20/08/2026 (ID 4227938), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação deserviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme LEI MUNICIPAL DE Nº.2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90082/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 10564/2026, em favor da empresa: FUNERARIA UNIVERSAL PAX LTDA - CNPJ - 01.668.650/0001-72, itens: GRUPO 1: Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 309.720,00 (trezentos e nove mil setecentos e vinte reais).

Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2026.

MICHELINE BARCELOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Dec. 21.868/25

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 1B6BF83C

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.055/2026 PROCESSO Nº18274/2026/SEMSAU

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.055/2026 PROCESSO Nº18274/2026/SEMSAU

O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90.055/2026, referente ao Processo Administrativo nº 18274/2026, amparado pelo Inexigibilidade Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90055 de 27/08/2026 (ID 4246724) e Parecer 925 de 25/08/2026 (ID 4235217) cujo objeto é: "Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades de Ariquemes - CEA, pertencente à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO", item: 1, em favor: P. L. MELEIP CONSULTORIO MEDICO LTDA, CNPJ: 84.597.608/0001-35, R$ 195.756,72 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Ariquemes/RO, 28 de agosto de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: BA7F6859

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026/SLC PROCESSO N.º 1753-2026/SEMOSP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designado pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM). Tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/arom 23