DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

INDIVIDUAL (EPIs) valor da aquisição R$ 117.163,06 (cento e dezessete mil cento e sessenta e três reais e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 11/09/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e- mail [email protected].

Jesse da Silva Costa – matrícula 9213 Ruy dos Santos – matrícula 10626 Ricardo Tavares de Souza – matrícula 10277 Saionara Verônica Costa de Faria – matrícula 1641 Leia-se:

João Carlos Pereira de Paula – matrícula 4102 - Coordenador Miqueias Oliveira Silva – matrícula 012436 Teófilo Ulisses de Souza Scatamburlo – matrícula 11638 Ricardo Tavares de Souza – matrícula 10277 Saionara Verônica Costa de Faria – matrícula 1641

Buritis – RO, 28 de agosto de 2026.

Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VERÔNICA DA SILVA APOLINARIO Pregoeira

Publicado por: Cleonice Ponciana Ferreira Código Identificador: E74F4A3F

GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.695, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre readaptação do servidor VALDEIR LUIZ GONÇALVES e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 03/2016,

CONSIDERANDO o Laudo Médico constante nos autos, sob o ID nº 823057 , que recomenda a readaptação funcional do servidor, observadas as limitações e recomendações médicas;

D E C R E T A

Artigo 1º. Autoriza a readaptação do servidor VALDEIR LUIZ GONÇALVES , matrícula nº 139-1 , ocupante do cargo de Professor – 40 (quarenta) horas , para exercer suas atividades na função de Orientação Escolar , e matrícula nº 1350 , ocupante do cargo de Professor – 20 (vinte) horas , para exercer suas atividades na função de Supervisão Escolar , pelo período de 90 (noventa) dias. Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23 de julho de 2026 .

Buritis/RO, 27 de agosto de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 1BCD1DAA

Buritis-RO, 27 de agosto de 2026

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 469F0F20

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16.698, 27 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para análise técnica de imóvel destinado à locação para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, no âmbito do Processo Administrativo nº 2964/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso V, e § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da contratação direta por locação de imóvel, mediante prévia avaliação;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão Técnica destinada a proceder à vistoria e à avaliação do imóvel objeto do Processo Administrativo nº 2964/2026, destinado à locação para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 204, de 26 de agosto de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, solicitando a edição do presente Decreto;

D E C R E T A

Art. 1º Fica nomeada a Comissão para Análise Técnica do Imóvel objeto do Processo Administrativo nº 2964/2026, destinado à locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, composta pelos seguintes servidores:

Quemoel da Costa – Matrícula nº 9511;

Alex Sandro Puerta – Matrícula nº 9235;

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16.697, 27 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Decreto 15.338/2025 que nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e considerando a necessidade de adequação e fortalecimento das ações de proteção e defesa civil no âmbito municipal, resolve:

D E C R E T A

Artigo 1º. Alterar o Decreto 15.338 de 17 de janeiro de 2025 que nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Onde se lê:

Ismael de Castro Eleutério – Matrícula nº 6237;

Aldo Souza da Silva – Matrícula nº 10627.

Parágrafo único. A designação ora conferida não implicará ônus para a Administração Pública Municipal, sendo os trabalhos considerados de relevante interesse público, sem prejuízo das atribuições ordinárias dos servidores designados.

Art. 2º Compete à Comissão ora nomeada:

I – realizar a vistoria e a avaliação técnica do imóvel indicado no Processo Administrativo nº 2964/2026;

II – verificar a adequação do imóvel às necessidades da Administração Pública, analisando suas condições estruturais, de segurança, acessibilidade, conservação e funcionalidade;

III – verificar se o imóvel apresenta condições adequadas para o armazenamento, a organização, a conservação, o recebimento, o controle e a movimentação dos materiais e insumos destinados às atividades da Secretaria Municipal de Saúde;

IV – emitir relatório e parecer técnico conclusivo, com a devida justificativa, para subsidiar a instrução do processo administrativo de contratação.

Art. 3º A Comissão terá atuação específica e temporária, extinguindose automaticamente com o cumprimento de sua finalidade, mediante a

João Carlos Pereira de Paula – matrícula 4102 - Coordenador

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