DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
apresentação do relatório e parecer técnico conclusivo de que trata o art. 2º, inciso IV, deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ : 44.638.553/0001- 40 a proposta no valor de R$ 2.894,87 ( dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Buritis-RO, 27 de agosto de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 266F237F
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através da Dispensa eletrônica nº 033/2026 , Processo Administrativo n° 18502026-SEMA , objeto: (Aquisição de Ferragens e materiais destinados a ornamentação de decoração Natalina.) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06 , em favor da empresa :
67.168.661 RAFAEL VALERIO DE SOUZA – CNPJ: 67.168.661/0001-00 a proposta no valor de R$ 8.153,00 ( oito mil, cento e cinquenta e três reais .).
A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 52.014.162/0001-82 a proposta no valor de R$ 21.781,55 ( vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos .)
Buritis, 27 de Agosto de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 71F5B8DD
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 45/2026/SLC , Processo Administrativo n° 1830-2026/SEMOSP , objeto: (Aquisição de tubos de concreto e insumos para a fabricação de blocos sextavados.) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, em favor das empresas :
CONSTRUTUBOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – CNPJ: 84.602.481/0001- 03 a proposta no valor de R$ 122.731,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e um reais ).
55.180.704 ODILECIO PEREIRA DOS SANTOS – CNPJ : 55.180.704/0001- 85 a proposta no valor de R$ 256,30 ( duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
Buritis, 28 de Agosto de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: E68D75D8
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão eletrônico nº 054/2026/SLC , Processo Administrativo n° 1257-2026-SEMA , objeto: (Futura e eventual aquisição de material de consumo (gás de cozinha, botijão vazio, água mineral).) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06 , em favor das empresas :
REI DO GAS LTDA – CNPJ: 17.305.172/0001-76 a proposta no valor de R$ 403.140,22 (quatrocentos e três mil cento e quarenta reais e vinte e dois centavos.).
A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 52.014.162/0001-82 a proposta no valor de R$ 12.979,90 ( doze mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos ).
Buritis, 28 de Agosto de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: E27FD54F
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2358/2026
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
L E I
A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 52.014.162/000182 a proposta no valor de R$ 212.421,30 ( duzentos e doze mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos).
PROPOSITUM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.679.930/0001- 26 a proposta no valor de R$ 7.920,00 ( sete mil novecentos e vinte reais ).
R2L CONSULTORIAS – CNPJ : 09.313.037/0001- 44 a proposta no valor de R$ 27.380,04 ( vinte e sete mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos).
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.985.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais), proveniente de recursos do Governo Federal. Art. 2º O crédito adicional especial autorizado por esta Lei será destinado à criação das dotações orçamentárias constantes do Anexo Único , observada a seguinte composição:
I – R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202642720001 , Plano de Ação nº 09032026096900 , destinados à aquisição de 01 (um) rolo compactador; II – R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202692240001 , Plano de Ação nº
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