DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Termo de Homologação 01 de 28/08/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 621050 e CRC: D455BB6C). Pág: 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 621050 e o código verificador D455BB6C.

Referência: Processo nº 1-1443/2026. Docto ID: 621050 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 0458C44E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 35/2026, Processo Administrativo 1769/2026 – SEMELJU, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa : ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 15/09/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET – Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Colorado do Oeste-RO, 28 de agosto de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: 5B6CCA0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2025, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL COLORADO DO OESTE, E A EMPRESA HS LOZADA ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO.

CONTRATO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2367/2024 SEMATUR

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE , neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador, domiciliado nesta cidade de Colorado do Oeste RO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa HS LOZADA ENGENHARIA LTDA , empresa de direito privado, inscrita no CNPJ 26.758.081/0001-87, com sede Rua Afonso Pena, nº 697 sala C, bairro Cohab km 1, município de Porto Velho – RO, neste ato representado por HEITOR SANTOS LOZADA , brasileiro, empresário, portador do RG n° 9xxxxx6 - SSP/RO e inscrito no CPF sob n° 9xxxxxxx9, mesmo endereço, doravante denominado simplesmente CONTRATADO , tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2367/2024 , doravante referido apenas por PROCESSO, formaliza o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2025, em conformidade com as disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Colorado do Oeste RO, 28 de agosto de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ

Pregoeira

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: C12ACA4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1937/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1937/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

1.1. Fica rescindido AMIGAVELMENTE, a partir de 26 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 02/2025, celebrado em 14 de fevereiro de 2025 nas condições estabelecidas no projeto básico e edital.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. A presente rescisão contratual encontra amparo no artigo 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL E JUSTIFICATIVA

3.1. A rescisão contratual foi feita de forma amigável, por acordo entre as partes tendo em vista o que consta do Processo Administrativo e parecer de Id 616984.

CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO FOTOGRÁFICO, DESTINADO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI, A SER REALIZADO EM ESTÚDIO PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO – SEMDESFAT, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.

4.1. Será assegurado à CONTRATADA o direito de percepção dos eventuais valores referentes à prestação dos serviços executados no âmbito do Contrato Administrativo nº 02/2025 com vistas ao parecer de Id 616984.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá a Prefeitura de Colorado do Oeste a publicação deste Termo de Rescisão Contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021. E, assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo, para que produzam seus jurídicos efeitos.

Colorado do Oeste, 26 de agosto de 2.026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 51