DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - 14

A autoridade de Trânsito, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria de que lhe foi imposta a penalidade de Multa em virtude do cometimento da infração de trânsito abaixo descrito. Oportunizando-lhe, até o vencimento, para se quiser quitar o débito por oitenta por cento do seu valor integral conforme o Art.284 do CTB, bem como interpor recurso junto ao órgão Autuador, remetido à JARI para julgamento, com prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.

A Defesa de Penalidade poderá ser entregue ou remetida através de correspondência registrada para a sede da SEMUST - Travessa Marte, nº 150 - Setor Grandes Áreas, CEP: 76876-682, ARIQUEMES - RO.

Caso o débito tenha sido liquidado, favor desconsidera-lo. Digitado por:CLAUDETE ROSA MORAES Mat: 61948

Ariquemes-RO, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Cristina de Paula Código Identificador: AF8BB451

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 21/SLC/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 315-2026/SEMA)

A Prefeitura Municipal de Buritis, com sede na Rua São Lucas nº 2476, Setor 06, nesta cidade de Buritis-RO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, neste ato representado pelo prefeito Valtair Fritz dos Reis, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 49/2026 , processo administrativo n.º 315-2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto n.º 13.509 de 15 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de jogos de mesas e cadeiras, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo VI do edital de Licitação n.º 49/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada lote, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

TABELA I

LICITANTE: REI DO GAS LTDA

CNPJ: 17.305.172/0001-76 TEL: (69)3238-2010 E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO: Rua ARIQUEMES, 1486A, SETOR 02, CEP 76.880-000.

NOME DO REPRESENTANTE: Tiago Effgen Coswosk, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 928.20.2-5.

VENCEDORA DOS LOTES: 1 - 2.

PLANILHA COM ITENS/ VALORES DAS EMPRESAS DETENTORA

www.diariomunicipal.com.br/arom 176