Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 185

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026/PMCNR

Item SEMED SEMOSP SEAMA SEMAS SEMTEC SEMAD SEMUSA
1. * 1.000 2.000 250 200 1.000 4.000
2. * 2.000 20.000 250 * 1.000 5.000
3. * 1.000 7.000 * * * *
4.
ATA D
300
E REGISTRO
*
DE PREÇOS Nº 03
200
1/2026/PMCNR
100
*
*
1.400
Item SEMED SEMOSP SEAMA SEMAS SEMTEC SEMAD SEMUSA
1. 2.000 1.000 2.000 * 200 1.000 2.000
2. 30.000 10.000 4.000 * * 1.000 2.000
3. 10.000 5.000 2.000 * * * *
4. * * 200 * * * *

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026/PMCNR

Item SEMED SEMOSP SEAMA SEMAS SEMTEC SEMAD SEMUSA
1. 2.000 * 1.000 150 * 500 1.000
2. 30.000 * 15.000 600 * 1.000 2.000
3. 10.000 * 3.000 * * * *
4. * * 200 * * * *

Campo Novo de Rondônia/RO, 28 de Agosto de 2026.

[Assinado Eletronicamente] LOANA DE ASSIS COSTA Agente de Contratação - Port. 738/2025.

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 60E962D7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10622, 28 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ) , destinado ao remanejamento orçamentário para atender a ―Secretaria Municipal de Educação - SEMED‖.

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ) , destinado ao transferência de dotações consignadas no orçamento vigente da ―Secretaria Municipal de Educação - SEMED‖, para atendimento de despesas com pessoal referentes ao mês de agosto de 2026 pertencente ao município de Candeias do Jamari -RO, com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias da referida unidade orçamentária, obedecendo às vinculações e classificações orçamentárias constantes abaixo:

05.000 SECRETARIA MU NICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.001 SECRETARIA MU NICIPAL DE EDUCAÇÃO-S EMED
NATUREZA DE DESTINAÃO DE
PROJETO/ATIVIDAD E DESCRIÇÃO FICHA
DESPESA

ESPECIFICAÇÃO
Ç
RECURSO

ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
12.361.0021.2.091 REMUNERAR
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAIS
D
A
475
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL

1.540.0070.1070
R$421.000,00
12.361.0021.2.089 ATENDER A SERV IDORES COM AUXÍLIOS 457 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.0030.0000 R$ 80.000,00
12.365.0021.2.089 ATENDER A SERV IDORES COM AUXÍLIOS 458 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.0030.0000 R$ 25.000,00
12.367.0021.2.089 ATENDER A SERV IDORES COM AUXÍLIOS 460 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.0030.0000 R$ 1.000,00
12.365.0021.2.090 REMUNERAR
TEMPORÁRIOS
OS
PROFISSIONA
IS
470
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO

1.540.0070.1070
R$ 150.000,00
12.361.0021.2.090 REMUNERAR
TEMPORARIOS
OS
PROFISSIONA
IS
472
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0070.1070 R$ 50.000,00
12.365.0021.2.090 REMUNERAR
TEMPORÁRIOS
OS
PROFISSIONA
IS
473
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0070.1070 R$ 25.000,00
12.361.0021.2.091 REMUNERAR
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAIS
D
A
483
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

1.540.0030.0000
R$ 20.000,00
12.365.0021.2.091 REMUNERAR
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAIS
D
A
484
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

1.540.0030.0000
R$ 40.000,00
12.361.0021.2.091 ASSEGURAR
O
ESIO FDA

FUNCIONAMENTO
D
ETAL
O
487
3.3.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.0030.0000 R$ 30.000,00
SUB-TOTAL NN UN N R$421.000,00 R$421.000,00
TOTAL GERAL R$421.000,00 0

Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.

www.diariomunicipal.com.br/arom 185