DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID. | MARCA | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, ano/modelo vigente ou superior, com 04 (quatro) portas, motorização com potência líquida mínima de 100 CV, alimentação a gasolina ou bicombustível (flex), transmissão manual, automática ou continuamente variável (CVT), com desempenho e relação de transmissão equivalentes ou superiores às de caixa com 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré, sistema de injeção eletrônica de combustível, direção hidráulica ou elétrica, equipado com airbags conforme legislação vigente, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de alarme e sistema de áudio original de fábrica. O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, ser entregue devidamente licenciado e emplacado em nome do contratante, bem como atender às demais exigências e equipamentos obrigatórios de segurança estabelecidos pelo CONTRAN e legislação correlata vigente. Garantia da fábrica com revisões periódicas ou por quilômetros. Cor: Branco, prata ou grafite. (Modelo de referência: Fiat Cronos Drive 1.3 CVT Flex, ou equivalente ou superior em desempenho, capacidade e especificações/Volkswagen Virtus TSI 1.0 Turbo). |
UNID. | FIAT | 01 | R$ 119.040,00 | R$ 119.040,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 30/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1578/2026.
DO VALOR
O valor total do presente contrato é de R$ 119.040,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais) , conforme consta no Pregão Eletrônico n° 30/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1578/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 103/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação discriminada na solicitação de despesa n° 1320/2026 emitida pela SEMED.
| Órgão | 02. | Poder Executivo |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.004. | Secretaria Municipal de Educação |
| Prog. Trabalho | 12.361.0009.1.027. | Convenio Aquisição de Veículo |
| Natureza da Despesa | 4.4.9.0.52.00.00. | Equipamentos e Material Permanente |
| Desdobramento | 48 00 | Veículos Diversos |
| F. de Recurso | 15710000 | Transferências de Convênios Estado – Educação Corrente |
Nota de Empenho n° 1406/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, ou até o cumprimento integral das obrigações pelas partes, prevalecendo o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 103/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1578/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de agosto de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: FDA0E78C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026. PROCESSO: 1030/2026. CELEBRAÇÃO:24/08/2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO RONDÔNIA. CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA
OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, ZERO HORAS DE USO, a serem fornecidas nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato. 1.2 . Objeto da contratação:
www.diariomunicipal.com.br/arom 203