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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 204

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

ITEM ESPECIFICAÇÃO
Cód. Item UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01 Trator Agrícola De Pneus,novo, zero hora de uso, Ano/Mod. 2026, Equivalente
Técnico, De Melhor Qualidade E Superior, Com Especif. Min: Plataforma C/Toldo
De Proteção Ao Operador Rops; Tração 4x4, Motor De 04 Cilindros, Movido A
Óleo Diesel, Pot. Mín. De 90cv, Turbo Intercooler Ou Aftercooler, Transm.
Sincronizada C/12 Marchas A Frente E 12 A Ré C/Reversor Frente Ré. Sist.
Hidráulico C/ Cap. De Levante De Mín. De 2.200 Kgf A 610 Mm Do Olhal;
Tomada De Potência Independente Mín. De 540 Rpm; Controle Remoto
Independente Com 02 Válvulas, Direção Hidrostática, Freios A Disco Úmidos De
Acionamento Hidráulico, Pneus Dianteiros 12.4. 24 E Traseiro 18.4.30r1, Tanque
De Combustível C/ Cap Mín. De 60 L, Instrumentação: Luz De Alerta E Pressão Do
Óleo Do Motor; Medidores: Água, Combustível, Tacômetro C/Horímetro; Sist. De
Segurança Da Tdp; Luzes Indicadoras De Direção, Alta E Baixa;
Controle De Posição E Reação Do Hidráulico; Direção Hidrostática; Luz De
Trabalho Traseira;
Garantia Mín. De 1 AnoContra Defeito De Fabricação.Assist. Téc. Física
Autorizada Do Fornecedor/Fabricante No Estado De Ro E Manuais De Garantia Em
Português
und 02 R$ 178.000,00 R$ 356.000,00
TOTAL G ERAL R$ R$ 356.000,00

VALOR: O preço total da aquisição é de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais),correspondente o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.

DA VIGÊNCIA :O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prazo suficiente para a entrega do trator agrícola, realização dos procedimentos de recebimento e cumprimento das demais obrigações contratuais. 2.2. A vigência poderá ser prorrogada, de forma excepcional, mediante termo aditivo, quando devidamente justificado pela Administração e aceito pelo contratado, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: . As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2027, assim classificadas: Ficha: 506

02 - PODER EXECUTIVO

08 - UNIDADE GESTORA-SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT

02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20.606.0023.3080.0000 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos Conv TRANSFEREGOV nº. 787747/2025

4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA - SEMINFRA.

MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA Assessor Especial Da SEMINFRA

Publicado por: Stella Souza Freire Código Identificador: 821BE166

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

O Ordenador de Despesa daControladoria Geral do Município/CGM,inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.903.125/0001-45, com sede à Rua México, nº 2331, bairro Nova Porto Velho, em Porto Velho/RO, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 013.000447/2026-87 conforme Parecer nº 465/SPACC/PGM/2026 da Procuradoria Geral do Município – PGM, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº 90044/2024 MP/RO, Processo nº 19.25.110001123.0009826/2024-63, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas do tipo rolo, junto a empresa I. MICHELETTO COMERCIO E SERVICOS EPP ,vencedora inscrita sob o CNPJ nº 34.762.534/0001-77 conforme itens abaixo relacionados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. DE MEDIDA QTDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 Fornecimento com instalação de persiana tipo romana, translúcida, composta de
poliéster e PVC, cor branca, cinza claro ou bege (ou cor análoga, conforme
catálogo do fornecedor), com filtragem mínima de 40%, com recolhimento do
tecido para cima, dobrando os módulos e formando camadas sobrepostas,
sustentada por varetas de alumínio que fazem a divisão em módulos/gomos – tais
varetas devem fazer a marcação e o vinco no tecido e não devem ser aparentes.
M² 89,60 R$275,40 R$24.675,84
02 Fornecimento com instalação de película adesiva para vidro, de uso residencial,
visando redução de luminosidade (maior que 50%), redução do calor (maior que
60%), com bloqueio de raios ultravioleta, em cor a definir. MARCA:
INSULGLASS.
M² 21 R$65,00 R$1.365,00

JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS Controlador Geral do Município – CGM

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FBEAE190

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL TERMO Nº82/2026/FUNCULTURAL-ASTEC

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