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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 243

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Objeto Unid. Quant. Valor Parcela Valor Total
Execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e de Urgência/emergência, Atendimentos Especializados
para Redução da Demanda Reprimida no Município de São Miguel do Guaporé.

Projeto
3 R$ 2.153.597,10
R$ 2.871.462,80
R$ 2.153.597.10
R$ 7.178.657,00

Considerando o valor do repasse que deverá perfazer o total de R$ 7.178.657,00 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais.

DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Considerando a natureza do objeto - execução de procedimentos cirúrgicos e diagnósticos eletivos por demanda regulada, cujo volume não é precisamente previsível no momento da pactuação -, e a necessidade de assegurar segurança financeira e rastreabilidade na aplicação dos recursos públicos, o repasse financeiro será realizado de forma escalonada e vinculada à comprovação de execução, conforme estrutura a seguir:

Parcela / Etapa %
Valor (R$)
Previsão de repasse Condição de liberação
1ª Parcela – Mobilização 30%
R$ 2.153.597,10
Após a assinatura do instrumento Liberação em caráter antecipado, destinada à mobilização da equipe, aquisição de insumos e organização da estrutura necessária ao
início da execução dos serviços.
2ª Parcela – Manutenção da execução 40%
R$ 2.871.462,80
2º mês de execução Mediante comprovação da execução financeira de, no mínimo, 50% do valor repassado na 1ª parcela.
Saldo – Conforme execução 30%
R$ 2.153.597.10
A partir do 3º mês de execução Liberação progressiva, conforme a efetiva execução dos serviços e respectiva comprovação, observados os valores e critérios
estabelecidos nos Anexos do instrumento.
TOTAL 100%
R$ 7.178.657,00
— —

ANEXOS

ANEXO I - C IRURGIA GERAL
ITEM CÓDIGO PROCEDIMENTO TABELA COMPLEMENTAR ESTADUAL
1 02.01.01.033-0 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) 5.199,44
2 04.01.02.004-5 EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) 4.301,59
3 04.01.02.005-3 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO 4.301,59
4 04.01.02.006-1 EXERESE DE CISTO BRANQUIAL 4.301,59
5 04.01.02.007-0 EXERESE DE CISTO DERMOIDE 4.301,59
6 04.01.02.008-8 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO 4.301,59
7 04.02.01.001-9 EXTIRPACAO DE BOCIO INTRATORACICO POR VIA TRANSESTERNAL 2.353,24
8 04.02.01.003-5 TIREOIDECTOMIA PARCIAL 2.353,24
9 04.02.01.004-3 TIREOIDECTOMIA TOTAL 2.353,24
10 04.04.01.002-4 AMIGDALECTOMIA 1.281,31
11 04.04.01.003-2 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA 1.281,31
12 04.04.01.011-3 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 1.281,31
13 04.04.01.021-0 MASTOIDECTOMIA RADICAL 1.281,31
14 04.04.01.032-6 SINUSOTOMIA BILATERAL 1.281,31
15 04.04.01.035-0 TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) 1.281,31
16 04.04.01.046-6 PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL 1.281,31
17 04.04.01.048-2 SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO 1.281,31
18 04.04.02.003-8 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL 8.485,08
19 04.05.01.007-9 EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS 341,46
20 04.06.02.015-9 EXERESE DE GANGLIO LINFÁTICO 11.674,00
21 04.06.02.056-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) 11.674,00
22 04.06.02.057-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) 11.674,00
23 04.06.02.059-0 TROMBECTOMIA DO SISTEMA VENOSO 11.674,00
24 04.07.01.021-1 GASTROSTOMIA 6.738,39
25 04.07.01.023-8 PILOROPLASTIA 6.738,39
26 04.07.01.029-7 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO 6.738,39
27 04.07.01.030-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES ESOFAGICAS
6.738,39
28 04.07.01.038-6 CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 6.738,39
29 04.07.02.003-9 APENDICECTOMIA 3.878,06
30 04.07.02.006-3 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 3.878,06
31 04.07.02.010-1 COLOSTOMIA 3.878,06
32 04.07.02.018-7 ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) 3.878,06
33 04.07.02.021-7 ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL 3.878,06
34 04.07.02.022-5 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL 3.878,06
35 04.07.02.024-1 FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO) 3.878,06

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