DOMRS 31/08/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405a - Edição Extraordinária
| CLASSIF |
ICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCI | ONAL PROGRAMÁTICA | Elemento |
Fonte de |
Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade Código |
Projeto/Atividade | de Despesa | Recurso | Reduzido | Suplementado |
| 09 - |
SEC 002 - FUNDO |
|||||
| MUNIC SAÚDE |
DA MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33190110000000000000 | 25010000 | 3130 | 634.263,90 |
| 09 - MUNIC SAÚDE |
SEC DA 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0260.2283 |
Centro de Especialidades | 33190110000000000000 | 25010000 | 3131 | 111.444,32 |
| 09 - MUNIC SAÚDE |
SEC DA 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0259.2256 |
Estratégia e Saúde da Família | 33190110000000000000 | 25010000 | 3132 | 217.240,26 |
| 09 - MUNIC SAÚDE |
SEC DA 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0258.2250 |
Funcionamento SMS | 33190110000000000000 | 25010000 | 3133 | 138.708,95 |
| 09 - MUNIC SAÚDE |
SEC DA 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0262.2270 |
Saúde Mental | 33190110000000000000 | 25010000 | 3134 | 151.969,64 |
| 09 - MUNIC SAÚDE |
SEC DA 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0305.0264.2276 |
Vigilância em Saúde | 33190110000000000000 | 25010000 | 3135 | 64.346,09 |
| TOTAL D | OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 1.317.973,16 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 27593082 | Recursos Vinculados a Fundos - Fundo Municipal de Cultura | R$ 48.642,61 |
| 27593048 | FUNDAT | R$ 19.620,47 |
| 27593044 | FUMDER | R$ 4.679,56 |
| 27593041 | Fundo Municipal de Planejamento | R$ 477.917,73 |
| 27593026 | Fundo Municipal Meio Ambiente | R$ 389.721,54 |
| 27593011 | Fundo de Habitação | R$ 163.829,57 |
| 27590002 | Recursos Vinculados a Fundos - Fundo Municipal DEF CONSUMIDOR - CONDECON | R$ 592,04 |
| 27590001 |
Recursos Vinculados a Fundos -0 Fundo Municipal de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação |
R$ 212.969,64 |
| TOTAL DE S | UPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 1.317.973,16 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 31 de Agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: D122BE76
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 296/2026
DECRETO Nº 296/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 675.992,98 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 675.992,98 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte R |
de Código Rdid |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | ecurso | euzo | ||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE 0010.0302.0263.2273 |
Pronto Atendimento | 33350850000000000000 | 17040000 | 3102 | 675.992,98 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 675.992,98 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
Vínculo Descrição Valor 17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais R$ 675.992,98 TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 675.992,98
www.diariomunicipal.com.br/famurs 6