DOMRS 31/08/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405a - Edição Extraordinária
DECRETO NÚMERO 3.490, de 31 de agosto de 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Três Arroios/RS, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Julio Carlos Klein Código Identificador: 1DEE8947
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 294/2026
DECRETO Nº 294/2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.570,00 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea “a”, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Abre no orçamento vigente o crédito adicional de caráter especial no valor global de R$ 120.570,00 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS), sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 10 - SEC MUNIC DE INFRAESTRUTUR E SERVIÇOS PÚBLICOS |
001 - DEPT SUBORDINADOS |
OS 0004.0122.0111.2141 |
Funcionamento Infraestrutura | 33190960000000000000 | 15000001 | 3083 | 120.570,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S ESPECIAIS | R$ 120.570,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID |
001 - FUNCIONAMENT DA SEMAUS |
0004.0122.0108.2086 | Funcionamento, Manutençã e Gestão da SEMAUS |
o 33190960000000000000 |
15000001 | 1561 | 120.570,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 120.570,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 31 de Agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 895BC238
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 295/2026
DECRETO Nº 295/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.317.973,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4962, art. 3º, inciso III, alínea “a”, de 28 de agosto de 2026,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 1.317.973,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
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