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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 1

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Legislativo da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências‖.

O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Art. 1º - Exonerar a senhora ROSILEI DE FATIMA MACIEL GOMES , portadora da cédula de identidade nº XXX.XXX SSP/RO, inscrito no CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, no cargo em comissão de Assistente Legislativo na Câmara Municipal conforme Anexo III da Lei Municipal nº 1.375 de 14 de março de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2026.

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Edifício da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

NATÃ SOARES DA CRUZ

Presidente da Câmara Municipal

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE

Publicado por: Elton Gabriel Martins da Silva Ibarrola Código Identificador: 4E8D62C8

PODER EXECUTIVO CONTRATO Nº 82/2026

Conselho Diretor

CONTRATO Nº. 82/2026

Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede à Av. Nilo Peçanha n. 4513, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa

COMERCIO DE COMBUSTIVEL FLORESTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 35.470.421/0001-60, com sede na Avenida Rondônia, nº 4700, Bairro Liberdade, CEP 76.954-00, por sua representante legal Sr. Francisco Varea Domingues Neto, CPF nº 014.679.612-80, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos têm por certo e contratado o que segue:

Processo Administrativo nº. 926/2026 (Processo vinculado ao 569/2025);

Pregão Eletrônico nº 25/2025;

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D´OESTE PORTARIA 28/2026

Nota de Empenho nº. 1994/2026, unidade orçamentária 02.003 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), prog. trabalho 12.361.0021.2.016 (MANUT. DAS ATIV DO ENSINO REC TRANSF DO ESTADO), elemento de despesa 3.3.9.0.30.00.00. – Material de Consumo, no valor global de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).

PORTARIA Nº28

DE 31 DE AGOSTO DE 2026

―Exonera a Sra. ROSILEI DE FATIMA MACIEL GOMES, do cargo em comissão de Assistente

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA : O Objeto do presente contrato trata-se de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, através do Pregão Eletrônico nº 25/2025 (Processo Administrativo nº 926/2026, vinculado ao nº 569/2025), tal aquisição tem como objetivo realizar o

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