DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: B1A9393D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 379/2026

DECRETO Nº 379/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025/SEMEC-MAGISTERIO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2025/SEMEC-MAGISTÉRIO;

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. CAMILLE EDUARDA DO AMARAL MOREIRA, devidamente inscrita no CPF nº. *.965.272, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração (Diretor II) da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se,

Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 31BB4BB8

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 346/2026

PORTARIA Nº 346/2026

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de PEDAGOGA 30h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 003/2025/SEMECMAGISTÉRIO, observada a ordem de classificação:

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de setembro de 2026.

NOMEAR A SRA. THAIS SOUZA LEITE RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL (ASSESSOR I) , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

I – POLIANI VIEIRA DE SOUZA – 6º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.

Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: B484FC64

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 345/2026

PORTARIA Nº 345/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de setembro de 2026.

EXONERAR A PEDIDO A SRA. CAMILLE EDUARDA DO AMARAL MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (DIRETOR II) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º Nomear a Sra. THAIS SOUZA LEITE RIBEIRO, devidamente inscrita no CPF nº. *.066.372-, para o cargo comissionado de Assessoria Especial (Assessor I), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Oficio Nº. 86/FMS-GAB/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: E487707E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA REVOGAÇÃO Nº 347/2026

PORTARIA Nº 347/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 252/GAB/2026;

RESOLVE:

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